Você Não Acredita! Ministério Libera Acesso Raro a Especialistas AGORA!
O processo de credenciamento para o programa Agora Tem Especialistas está oficialmente aberto para hospitais, clínicas e entidades privadas ou filantrópicas que prestam serviços na área da saúde. Esta iniciativa governamental, desenvolvida em colaboração com estados e municípios, visa capacitar os estabelecimentos aderentes a oferecerem atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo assim para a diminuição das filas de espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou nesta quarta-feira (2) que “qualquer ente privado pode participar do credenciamento”. Ele ressaltou ainda que as instituições de saúde particulares que não possuam débitos com a União também estão aptas a integrar o programa, em troca de créditos tributários passíveis de abatimento em seus impostos.
O foco inicial do programa está em seis especialidades prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Contudo, conforme indicou Padilha, existe a possibilidade de expansão futura para outras áreas, de acordo com as necessidades apresentadas por estados e municípios. A expectativa é que os primeiros atendimentos comecem a ser realizados a partir do mês de agosto.
Rodrigo Oliveira, coordenador do Agora Tem Especialista, afirmou que “teremos uma multiplicidade de serviços, baseada na realidade do sistema local e nas necessidades de saúde de cada região e estado”. Ele detalhou que a meta inicial é viabilizar 1,3 mil procedimentos com o suporte da rede privada. Para alcançar esse objetivo, além de ampliar a oferta de serviços especializados, o plano inclui a extensão de horários de funcionamento em hospitais públicos, o uso de unidades móveis para alcançar áreas remotas como territórios indígenas e quilombolas, e a organização de mutirões em finais de semana e feriados.
Um primeiro mutirão, sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está agendado para este sábado (5). Arthur Chioro, presidente da estatal vinculada ao Ministério da Educação, informou que os 45 hospitais universitários que compõem a rede Ebserh já confirmaram o agendamento de mais de 1 mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas. Chioro destacou a relevância dos procedimentos planejados, explicando que “nessas mais de 1 mil cirurgias, teremos absolutamente de tudo, e muitas de grande porte, de forma que o volume [número de procedimentos] não representa a importância da oferta que os hospitais universitários federais estão fazendo”. A Ebserh já tem programadas outras duas iniciativas de esforço concentrado para setembro e dezembro deste ano.
O credenciamento de hospitais, clínicas e empresas de serviços de saúde interessados em participar do programa pode ser realizado por meio de três modalidades distintas:
- Na primeira modalidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios contratem diretamente as entidades selecionadas. Os estabelecimentos deverão detalhar os serviços especializados que podem oferecer por região, criando uma “matriz de oferta” que a pasta descreve como uma “prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS”. A partir dessa matriz, gestores municipais e estaduais efetuarão as contratações conforme a demanda local ou regional. Entidades parceiras como a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) poderão contratar subsidiariamente os estabelecimentos credenciados não utilizados pelos gestores locais.
- A segunda modalidade prevê um aporte de R$ 2,5 bilhões por ano do ministério para a contratação de serviços privados que fortalecerão o atendimento em unidades de saúde públicas ou conveniadas, preenchendo a capacidade ociosa desses locais. As empresas contratadas deverão fornecer profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos, podendo também oferecer serviços de telessaúde. O objetivo é ampliar em duas a três vezes o número de atendimentos especializados em estados e municípios.
- Por fim, a terceira modalidade de convênios destinará R$ 1 bilhão para a aquisição de 150 carretas equipadas para a realização de consultas médicas, exames e pequenas cirurgias. A meta é viabilizar 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulneráveis em áreas remotas. Neste caso, as empresas credenciadas deverão providenciar toda a infraestrutura e a prestação do serviço conforme o planejamento da AgSUS, que será a responsável pela contratação.
