Vazou a Prova Secreta que Pode Prender Bolsonaro e Seus Aliados
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de participarem de uma suposta conspiração golpista para anular o resultado eleitoral de 2022, tem início nesta terça-feira, a partir das 9h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este grupo é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo crucial da denúncia apresentada à Corte. O processo judicial se desenrolará ao longo de oito sessões, que foram agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sentenças para os envolvidos, caso sejam condenados, podem superar 30 anos de prisão.
A lista de acusados que sentarão no banco dos réus inclui, além de Jair Bolsonaro, diversas figuras proeminentes de seu governo e círculo próximo. São eles:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Paulo Sérgio Nogueira, antigo titular do Ministério da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
- Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente.
As imputações feitas pela PGR abrangem um conjunto de crimes graves. Os réus respondem judicialmente por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Contudo, há uma exceção para o deputado Alexandre Ramagem. Devido a uma prerrogativa constitucional, parte das acusações contra ele foi suspensa, e ele responderá somente a três dos cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A expectativa é que a primeira sessão do julgamento seja dedicada integralmente às manifestações orais. O procedimento será iniciado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Logo após, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, um resumo de todas as fases do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação formalmente. Depois dele, os advogados de defesa dos oito réus terão, cada um, o prazo de uma hora para realizar suas sustentações orais. A sessão deve ser interrompida para o almoço por volta do meio-dia, com retomada prevista para as 14h.
A deliberação sobre a condenação ou absolvição dos acusados só deve começar nas sessões seguintes. O primeiro a proferir seu voto será o relator, Alexandre de Moraes, que analisará tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas — como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid e contestações sobre a competência do STF — quanto o mérito da causa. A decisão final dependerá do voto da maioria, ou seja, três dos cinco magistrados que compõem a turma. Além de Moraes e Zanin, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
No centro das acusações da PGR está o suposto envolvimento dos réus na elaboração de um plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que, segundo a denúncia, visava o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é citada a produção de uma “minuta do golpe”, um documento que detalhava a decretação de estado de defesa e de sítio para impedir a posse do presidente eleito. Por fim, a denúncia conecta os acusados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
