VAZOU: A Prova Secreta da PGR Que Pode Condenar Todos.
A condenação de sete réus pertencentes ao chamado Núcleo 4 da trama golpista foi solicitada nesta terça-feira (14) pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A acusação sustenta que o grupo atuou em uma tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições. Durante uma exposição de aproximadamente uma hora, Gonet argumentou que os acusados desencadearam uma “guerra informacional” com a finalidade de estabelecer um cenário favorável a um golpe de Estado. Conforme resumiu o procurador-geral, “Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”.
Segundo a argumentação de Gonet, essa “guerra” teria sido orquestrada a partir de dentro do próprio governo. O PGR afirmou ter apresentado evidências sobre a operação de uma “Abin paralela”, que teria se aproveitado da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para realizar o monitoramento de opositores políticos. A finalidade, de acordo com o procurador, era também gerar material para ser utilizado por propagadores de notícias falsas, que inicialmente focaram em ataques ao sistema eleitoral e, posteriormente, em campanhas difamatórias contra autoridades. Entre os alvos dessas campanhas, apontou Gonet, estavam os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, em retaliação por sua recusa em apoiar os planos de ruptura institucional. Em outra frente de atuação, alguns dos réus teriam produzido um relatório falso com informações inverídicas, embora apresentadas como técnicas, a respeito das urnas eletrônicas. Esse documento, nas palavras de Gonet, “foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista”.
Os sete acusados que integram o Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
As acusações que pesam sobre eles abrangem os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Em contrapartida, as defesas sustentaram em suas alegações finais por escrito que a PGR falhou em individualizar as condutas de cada réu e não apresentou provas cabais dos crimes, construindo o processo com base em uma narrativa genérica, composta apenas por indícios e suposições.
O julgamento do grupo teve seu início na manhã desta terça-feira, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação de Gonet. Após a acusação, os advogados tiveram a oportunidade de apresentar as defesas de seus clientes. A sessão, que começou por volta das 9h, tem previsão de um intervalo para o almoço, com continuação no período da tarde, sendo este primeiro dia dedicado exclusivamente às manifestações de acusação e defesa. Foram agendadas mais três sessões, para os dias 15, 21 e 22 deste mês, quando os ministros da Primeira Turma deverão votar pela absolvição ou condenação dos réus. O colegiado responsável pela decisão é formado por:
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia.
Com o aval do Supremo Tribunal Federal, a PGR dividiu o julgamento da tentativa de golpe em quatro núcleos, organizados de acordo com a função de cada um dentro da suposta organização criminosa. No Núcleo 1, classificado como “o crucial”, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma como o líder do esquema, ao lado de outras seis pessoas. Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda neste ano, com o julgamento do Núcleo 3 agendado para 11 de novembro e o do Núcleo 2 para dezembro. O PGR reforça que “Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”.
