Vazou a Proposta do BRICS que Deixou os Líderes em Pânico.
Representantes da sociedade civil organizada dos países do Brics concluíram, no Rio de Janeiro, a primeira sessão especial do Conselho Popular do grupo, resultando em um documento com recomendações que será submetido aos chefes de Estado e de governo. A finalização dos trabalhos, ocorrida neste sábado (5), antecede a reunião de cúpula do bloco, que acontece no domingo (6) e na segunda-feira (7), também na capital fluminense. O encontro inaugural do conselho, que teve na sua abertura a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, congregou instituições como movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais e membros de universidades.
As propostas estão compiladas em um caderno de quase cem páginas, fruto do trabalho de sete grupos temáticos que abordaram áreas como saúde, finanças, educação, meio ambiente, cultura, tecnologia e a estrutura organizacional do próprio Brics. O documento completo será disponibilizado para consulta pública no site oficial do Conselho Popular. Segundo Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador do Grupo de Estudos sobre os Brics (Gebrics) da USP e coordenador de um dos grupos, todas as propostas são relevantes, embora ele reconheça que a segurança internacional é um tópico que atrai especial atenção no atual cenário de conflitos globais. Contudo, ele enfatiza que “as questões que foram colocadas em termos de saúde, de educação são prioritárias, são temas da agenda social”.
Dentre as principais sugestões elaboradas pelas entidades da sociedade civil, destacam-se:
- A ampliação do comércio entre os países do Brics com o uso de suas moedas nacionais.
- Uma reforma profunda na arquitetura de governança mundial para aumentar a voz e a representação das nações do Sul Global.
- O acesso universal à saúde e o combate a doenças por meio da produção conjunta de vacinas e da integração de práticas da medicina tradicional.
- A busca pela soberania tecnológica e pela inclusão digital universal.
- A criação de um fundo climático do Brics com recursos destinados à mitigação, adaptação e proteção da biodiversidade.
- O estabelecimento de diretrizes éticas para a inteligência artificial no campo cultural, visando à proteção do trabalho criativo.
Além da entrega formal do documento, o Conselho Popular terá a oportunidade de se dirigir diretamente aos líderes internacionais durante o primeiro dia da cúpula, uma iniciativa descrita como uma “ousadia do Itamaraty” por João Pedro Stédile, um dos líderes do conselho e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Stédile reconhece a dificuldade de implementação de muitas propostas e, por isso, defende uma maior mobilização popular para pressionar os governantes, afirmando ser necessária uma “luta de massas” com “povo na rua”, e não apenas ativismo em redes sociais.
A criação do Conselho Popular foi uma deliberação da cúpula anterior do Brics, realizada em Kazan, na Rússia. Coube ao Brasil, que detém a presidência rotativa do grupo, a tarefa de implantar e sediar a primeira reunião formal deste novo fórum, que possui semelhanças com a iniciativa do G20 Social. Stédile defende uma maior institucionalização do conselho, com uma estrutura administrativa que o transforme em um órgão permanente, não apenas um evento anual. Ele adiantou a intenção de realizar um novo encontro em outubro, na cidade de Salvador, com delegados de todas as nações do Brics. O grupo é atualmente formado por 11 países-membros que, juntos, representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta, posicionando-se como uma aliança de nações do Sul Global que busca maior cooperação e equidade em fóruns internacionais, embora não possua um secretariado permanente ou orçamento próprio.
