STF Revela Agora o Segredo Chocante da Cúpula Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta terça-feira (21) ao processo judicial contra os sete réus que compõem o chamado Núcleo 4, investigado no âmbito da trama golpista que teria sido articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise do caso teve início na semana anterior, ocasião em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de todos os envolvidos. Em contrapartida, os advogados de defesa solicitaram a absolvição de seus clientes, negando qualquer participação em esquemas para disseminar informações falsas.
A acusação central contra o grupo é a de ter organizado, em 2022, uma campanha de desinformação com o objetivo de propagar notícias inverídicas sobre o processo eleitoral e de realizar ataques virtuais direcionados a instituições e autoridades. Este núcleo é formado por Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). Eles respondem por uma série de crimes graves:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A sessão será inaugurada com a apresentação do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator desta ação penal. Caberá a ele decidir pela condenação ou absolvição dos réus, e, no primeiro caso, definir a dosimetria das penas. Após sua manifestação, os demais integrantes do colegiado votarão na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Flávio Dino. É importante ressaltar que uma eventual condenação não resultará em prisão imediata, uma vez que as defesas poderão apresentar recursos contra a decisão.
A investigação sobre a trama golpista foi desmembrada em diferentes frentes. O Núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os réus, já teve seu julgamento concluído com uma condenação. A Corte planeja julgar ainda neste ano os núcleos 2 e 3, com as sessões marcadas para dezembro e 11 de novembro, respectivamente. O Núcleo 5, por sua vez, é composto unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo, não havendo ainda previsão para seu julgamento.
