Reviravolta Chocante: O Pedido Secreto de Bolsonaro ao STF Revelado
Nesta sexta-feira (21), os representantes legais do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), visando a conversão de sua pena em prisão domiciliar por razões humanitárias. A justificativa da defesa se baseia na alegação de que Bolsonaro sofre de enfermidades crônicas que necessitam de um “acompanhamento médico intenso”, motivo pelo qual ele deveria permanecer em reclusão domiciliar. A manobra jurídica tem como objetivo impedir o encarceramento do ex-mandatário no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
O ex-presidente, sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão no âmbito da ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, pode ter sua pena iniciada nas próximas semanas, assim como os outros condenados no mesmo processo. Na semana anterior, a Primeira Turma do STF negou provimento aos embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus, um recurso que buscava reverter as sentenças e impedir o cumprimento da pena em regime fechado. O prazo final para a interposição dos últimos recursos pelas defesas se encerra no próximo domingo (23). Caso estes sejam novamente indeferidos, as ordens de prisão serão efetivadas.
Conforme argumentam seus advogados, o envio de Bolsonaro a uma unidade prisional acarretaria “graves consequências” e colocaria em risco a vida do ex-chefe de Estado. Para substanciar o pedido, a equipe jurídica anexou laudos médicos e afirmou que o ex-presidente possui uma saúde fragilizada, manifestando problemas como:
- Crises diárias de soluço gastroesofágico;
- Falta de ar;
- Necessidade de uso contínuo de fármacos que atuam no sistema nervoso central.
A defesa atribui essa condição de saúde às sequelas do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018. Os advogados concluíram que “são circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”. Ainda não existe um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes analise e delibere sobre a solicitação de prisão domiciliar.
