Reviravolta Chocante: O Motivo Secreto Que Barrou o Pedido de Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido no meio artístico como o rapper Oruam. A decisão contrária à soltura foi proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, integrante da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ). O músico enfrenta uma acusação de homicídio qualificado, referente às mortes do delegado Moyses Santana Gomes e do oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil fluminense.
No recurso, os advogados de Oruam argumentaram que a manutenção da prisão preventiva era ilegal e desnecessária, apontando o que descreveram como a “nebulosidade da ação policial” que levou à detenção. A defesa solicitou a conversão da prisão em “medidas alternativas”. Contudo, a magistrada entendeu que a concessão de uma liminar é um procedimento excepcional, aplicável apenas em casos de constrangimento ilegal evidente, o que ela avaliou não ter ocorrido. Em sua deliberação, a desembargadora citou trechos da ordem de prisão original, que mencionavam a “postura audaciosa de Mauro”, incluindo ameaças e desacato a policiais não apenas em redes sociais, mas também pessoalmente. A decisão ressaltou a gravidade dos atos e a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública.
Um prazo de 10 dias foi estabelecido pela desembargadora para que as partes envolvidas, como o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que havia ordenado a prisão inicialmente, se manifestem. Além da acusação de homicídio, Oruam foi indiciado por uma série de outros crimes, incluindo:
- Associação ao tráfico de drogas;
- Tráfico de drogas;
- Resistência;
- Desacato;
- Dano;
- Ameaça;
- Lesão corporal.
O episódio que resultou na prisão ocorreu em 21 de julho, na residência de Oruam no Joá, bairro da zona oeste carioca. Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) tentavam cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente, identificado como um dos maiores ladrões de carros do estado e segurança de Edgar Alves de Andrade, o Doca, chefe do Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha. De acordo com o relato policial, o rapper e um grupo de amigos obstruíram a ação, hostilizando os agentes com insultos e atirando pedras na viatura. O próprio artista divulgou vídeos do confronto em suas redes sociais.
A polícia afirma que a entrada na casa foi necessária porque um dos envolvidos na confusão correu para dentro do imóvel. Este indivíduo foi autuado em flagrante por múltiplos delitos. Segundo a corporação, Oruam e os demais amigos fugiram. Posteriormente, em suas redes, o rapper questionou a legalidade da operação, afirmou que os agentes tentavam prendê-lo e desafiou as autoridades, declarando que estaria no Complexo da Penha. Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, uma das lideranças históricas do CV, que se encontra preso.
