Reviravolta Chocante: A Manobra da PGR Para Salvar General Heleno
Um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O general iniciou o cumprimento de sua pena na terça-feira (25), após ser sentenciado a 21 anos de reclusão na ação penal que investigou a trama golpista. Atualmente, ele se encontra detido em uma sala no Comando Militar do Planalto (CMP), localizado em Brasília.
O pedido que motivou o parecer da PGR foi formulado pela defesa de Heleno. Os advogados do general fundamentaram a solicitação com base em seu delicado estado de saúde e idade avançada.
- O militar possui 78 anos de idade.
- A defesa apresentou comprovação de graves problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de Alzheimer e um histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Na avaliação de Gonet, a transferência do militar para o regime domiciliar é uma medida ‘recomendável e adequada’. O procurador-geral argumentou que “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”. A palavra final sobre a autorização da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo no STF. Não foi estabelecido um prazo para que o ministro profira sua decisão.
