Revelado: O Benefício Secreto Para Brasileiros Que Voltam ao País.
Uma nova iniciativa do governo federal, denominada Aqui é Brasil, foi oficialmente lançada nesta quarta-feira (6) como uma resposta direta aos processos de repatriação forçada e deportação de cidadãos brasileiros. Esta medida surge em um contexto que inclui os recentes episódios de deportação ocorridos nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump. Conforme informado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o propósito das operações de acolhimento humanitário é fornecer uma solução articulada para as demandas urgentes e de médio prazo desses brasileiros que retornam ao país. Em nota, o ministério afirmou que “diante dos crescentes desafios enfrentados por brasileiros no exterior – principalmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias estadunidenses – o programa Aqui é Brasil garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados.”
Para alcançar esses objetivos, a ação governamental provê atendimento psicossocial, auxílio na área da saúde, abrigo, alimentação, transporte e ajuda na regularização de documentos, acompanhando o cidadão desde seu desembarque até a completa reintegração social. A coordenação do programa está a cargo do MDHC, que trabalha em conjunto com os ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Saúde, e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa conta ainda com a participação de governos estaduais, da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de entidades internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O programa Aqui é Brasil, segundo o MDHC, fundamenta-se em quatro eixos estratégicos de atuação:
- Resposta emergencial nos aeroportos, com acolhimento humanizado e proteção, focando no apoio imediato e na identificação de necessidades particulares.
- Suporte para a reintegração social e econômica, o que abrange a regularização de documentos, a inserção no mercado de trabalho e o auxílio para a reunificação familiar.
- Melhoria da governança migratória, através da articulação interministerial e da geração de dados estratégicos sobre o perfil dos retornados para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
- Fomento a parcerias estratégicas e cooperação entre múltiplos setores, unindo esforços dos governos federal, estaduais e municipais com o setor privado, a sociedade civil e organizações comunitárias para implementar soluções de longo prazo.
Com uma duração inicial planejada de 12 meses, a iniciativa também prevê um investimento de R$ 15 milhões, formalizado por meio de um termo de execução descentralizada assinado entre a pasta dos Direitos Humanos e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Durante o lançamento do programa, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, adiantou futuras medidas. “Vamos assinar, com o Ministério do Trabalho e Emprego, uma portaria para a questão do encaminhamento ao mundo do trabalho”, disse ela. A ministra complementou: “Estamos em negociação com o Conselho Nacional de Educação, com o Ministério da Educação. Em breve, vamos ter uma resolução que orienta o sistema de ensino sobre o acolhimento das crianças filhas desses repatriados e também da população imigrante (…) E trabalho, emprego, enfim, tudo o que for necessário para garantir a plena inclusão dessas pessoas”.
Desde fevereiro, o Brasil já recepcionou mais de 1.200 repatriados por meio de operações organizadas pelo governo, focadas no retorno seguro de cidadãos em situação de vulnerabilidade no exterior, com destaque para aqueles vindos dos Estados Unidos. Dados compilados até o último voo de repatriação, em 25 de julho, revelam um perfil detalhado do grupo de 1.223 pessoas: 949 são homens e 220 são mulheres, com 54 indivíduos sem gênero informado. A faixa etária predominante é de 18 a 29 anos (35%), seguida de perto pelos grupos de 30 a 39 anos (29,6%) e 40 a 49 anos (23,6%).
A maioria esmagadora dos repatriados, 89,13%, chegou desacompanhada, enquanto 10,87% retornaram com familiares. Ao chegar, 61,39% foram recebidos por parentes. Minas Gerais se destacou como o principal estado de destino, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Quase todos os estados brasileiros receberam ao menos um repatriado, com exceção de Piauí, Roraima e Amapá. Olhando para o futuro, 74,2% deles planejam trabalhar no Brasil. No que diz respeito à educação, a maioria possui ensino médio completo ou incompleto (53,39%). A maior parte desses brasileiros residiu por curtos períodos nos Estados Unidos, principalmente em estados com grandes comunidades brasileiras, como Massachusetts e Texas, onde 81,53% trabalhavam em jornadas de oito ou mais horas diárias, frequentemente em condições precarizadas.
