R$ 1 Bilhão Liberado: O Segredo Para Transformar Sua Fazenda AGORA.
Um montante de R$ 1 bilhão em recursos públicos foi anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de financiar operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. A verba será dividida igualmente, com R$ 500 milhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e outros R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Durante uma coletiva de imprensa na sede do ministério em Brasília, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, indicou que este é um valor inicial. “Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, declarou. Ele também ressaltou o êxito na retomada de programas de microcrédito pelo governo federal, mencionando que os projetos aprovados na região amazônica no ano anterior utilizaram a totalidade do crédito que foi disponibilizado.
Segundo a pasta, será publicado um edital para regulamentar o credenciamento das instituições financeiras que irão operar a concessão dos financiamentos. O foco da medida são os agricultores familiares que vivem em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. A ação faz parte tanto do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) quanto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é impulsionar a criação de emprego e renda com linhas de crédito específicas, que incluem orientação e acompanhamento técnico.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, presente no evento de lançamento, afirmou que a iniciativa cumpre uma diretriz do governo para reduzir desigualdades e fomentar o desenvolvimento sustentável. “O presidente Lula, falou o seguinte na campanha dele: precisamos colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda. Tem que ter justiça tributária e você tem que dar oportunidades iguais para todos e o crédito é fundamental para isso”, disse Teixeira. Ele acrescentou que o financiamento é crucial para a produção de alimentos em pequena escala: “Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos. A pessoa vai vender na feira da cidade ou vender no programa de alimentação escolar ou no programa de aquisição de alimentos. Então é um programa muito virtuoso”.
As condições do crédito via Pronaf B foram destacadas pelo ministro como vantajosas para o desenvolvimento regional. A taxa de juros praticada é de 0,5%, com um período de carência de 12 meses para o início do pagamento. Os valores oferecidos variam conforme o solicitante:
- Até R$ 15 mil para mulheres
- Até R$ 12 mil para homens
- Até R$ 8 mil para os filhos
Por sua vez, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apontou o grande potencial de crescimento que o microcrédito oferece ao alcançar diretamente o pequeno produtor. Ele aproveitou a oportunidade para criticar o atual patamar da taxa básica de juros. “São programas complementares a este do microcrédito que levam as oportunidades. Então, isso é importante, ainda mais em um momento em que eu acho que a Selic está desproporcional. Se o Banco Central tem autonomia, então também tenho autonomia para criticar”, ressaltou Fávaro. Ele argumentou que uma Selic a 15% ao ano não se justifica em um cenário de economia e inflação estáveis, com crescimento do PIB e gastos públicos controlados, pois atua como um freio para a economia. Para Fávaro, “um programa como esse do microcrédito incentiva a economia brasileira, e o resultado disso é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”.
