Pix Surpresa da Receita: Consulte a Lista da Malha Fina Agora.
Nesta sexta-feira (31), um montante de R$ 602,96 milhões será liberado pela Receita Federal para um total de 248.894 contribuintes. Este grupo é formado por cidadãos que acertaram suas contas com o Fisco após terem caído na malha fina, além de incluir pagamentos de restituições residuais de exercícios anteriores. Do valor total a ser pago, uma parcela de R$ 349,31 milhões é especificamente destinada a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento do reembolso.
A distribuição dos beneficiários neste lote contempla diferentes categorias de prioridade, assim como contribuintes em geral. A lista de quem receberá os valores é composta por:
- 158.775 contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 6.627 contribuintes com mais de 80 anos;
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.040 contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave;
- 30.867 contribuintes que não se enquadram em nenhum critério de prioridade.
A verificação para saber se a restituição foi contemplada neste lote está disponível desde o dia 24. Os interessados podem fazer a consulta diretamente na página da Receita Federal na internet, navegando até a seção Meu Imposto de Renda e selecionando a opção “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones. O crédito dos valores será efetuado na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Se o nome do cidadão não aparecer na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da sua declaração. Ao identificar uma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
Caso ocorra uma falha no depósito, como por exemplo, se a conta informada estiver desativada, os valores ficarão retidos no Banco do Brasil por um período de até um ano, aguardando o resgate. Nesse cenário, o cidadão pode agendar a transferência do crédito para qualquer conta bancária em seu nome, utilizando os seguintes canais:
- O Portal BB, na internet;
- A Central de Relacionamento do banco, através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não solicitar o resgate do valor dentro desse prazo de um ano, será necessário fazer um requerimento através do Portal e-CAC. Para isso, ele deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
