Pé-de-Meia LIBERADO: Veja se seu CPF está na lista final AGORA.
Nesta terça-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) realiza o depósito da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para os alunos que nasceram em março e abril. O auxílio federal é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, tanto do ensino regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Uma das principais exigências para se manter no programa é a manutenção de uma frequência escolar mínima de 80%.
No total, aproximadamente 3,2 milhões de jovens receberão o valor de R$ 200 nesta fase do programa. A gestão dos pagamentos é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que administra os fundos provenientes do MEC. O cronograma de pagamentos, que se estende até a próxima segunda-feira (3), foi organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes matriculados em qualquer uma das três séries do ensino médio público, conforme a seguinte distribuição:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
O valor correspondente à oitava parcela da Poupança do Ensino Médio é creditado em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa em nome de cada estudante. Alunos com 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o dinheiro imediatamente por meio do aplicativo Caixa Tem, onde também é possível consultar informações sobre os depósitos. Para os estudantes menores de idade, a movimentação da conta exige a autorização do responsável legal, que pode ser concedida diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Adicionalmente, o status dos pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, assim como detalhes sobre as regras do programa e informações escolares, estão disponíveis para consulta no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa é estruturado em quatro modalidades de incentivo financeiro-educacional:
- Incentivo-Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 efetuado no início de cada ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Nove parcelas de R$ 200 distribuídas ao longo do ano, condicionadas à presença em pelo menos 80% das aulas.
- Incentivo-Conclusão: Um total de R$ 3.000 concedido pela aprovação em cada um dos três anos do ensino médio e pela participação em avaliações educacionais. O saque do valor acumulado só é permitido com o certificado de conclusão.
- Incentivo-Enem: Uma parcela única de R$ 200 para os estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com a soma de todos os benefícios, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final de sua jornada no ensino médio. O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, criada em janeiro de 2024, com o objetivo de funcionar como uma poupança para estudantes de baixa renda da rede pública. Seu propósito principal é incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. O Ministério da Educação salienta que não é preciso realizar nenhuma inscrição, pois a inclusão dos estudantes que atendem aos critérios do programa é feita de forma automática.
