O Segredo no Pedido que Pode Ser o Fim de Eduardo Bolsonaro
Nesta sexta-feira (15), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), um total de 20 solicitações para a instauração de processos por quebra de decoro parlamentar. Essas representações miram 11 deputados distintos, sendo que quatro delas pedem especificamente a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No mesmo despacho, Motta encaminhou denúncias por conduta inadequada contra um grupo de outros dez parlamentares. A lista de deputados que também podem ser alvos de processo no colegiado inclui:
- André Janones (Avante-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
As representações contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, surgem em um momento em que ele já é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de obstrução à Justiça e coação durante processo judicial. O deputado se licenciou de suas funções e viajou para os Estados Unidos, de onde passou a defender a aplicação de sanções contra a economia e autoridades brasileiras. Três petições do PT e uma do PSOL acusam o parlamentar de atentar contra a soberania nacional ao articular “sanções ao Brasil”.
De acordo com o documento protocolado pelo PT, “O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”. O partido sustenta que as manobras de Eduardo Bolsonaro têm o objetivo de “coagir, intimidar ou retaliar membros do Poder Judiciário brasileiro, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF”. Em sua defesa, o deputado alega ser um “perseguido político” e condiciona a revisão de taxações comerciais americanas contra o Brasil à concessão de uma “anistia geral e irrestrita” para todos os condenados pela tentativa de golpe de 2022.
A pauta da anistia foi uma das principais reivindicações da oposição durante um motim de parlamentares na primeira semana de agosto, quando os trabalhos legislativos foram obstruídos. Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (14), Hugo Motta declarou que não cederá à chantagem de pautar o projeto sem que haja um consenso majoritário entre os líderes partidários. O presidente da Câmara afirmou que não considera razoável anistiar indivíduos que planejaram matar pessoas. “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”, sentenciou Motta.
Esse debate ocorre enquanto o pai do deputado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado, pressionando comandantes militares para anular o resultado da eleição presidencial de 2022. As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) revelaram planos para prender e assassinar autoridades. Os acusados negam as imputações, e o STF já marcou o julgamento do ex-presidente para o dia 2 de setembro.
