O Segredo da Queda da Bolsa que Dino Acabou de Revelar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, refutou na quarta-feira (20) a existência de qualquer vínculo entre a desvalorização de ações de bancos na bolsa de valores e sua recente deliberação que impede a vigência automática de legislações estrangeiras no Brasil. A determinação do ministro, emitida na segunda-feira (18), estabelece que qualquer ordem judicial vinda do exterior só pode ser efetivada em território nacional após ser devidamente homologada pela Justiça brasileira.
Embora a decisão tenha sido proferida no âmbito do processo sobre o desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, ela tem repercussão direta nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros magistrados da Corte. Tais medidas incluem a aplicação da chamada Lei Magnitsky. Durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dino afirmou que sua decisão apenas tratou de “obviedades” e repetiu conceitos jurídicos consolidados sobre o tema.
Com ironia, o ministro comentou a reação do mercado. “Eu proferi uma decisão ontem. Essa que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse ele. Dino também acrescentou que é preciso “menos ganância” e mais sensatez por parte dos mercados para que “olhem as coisas como de fato são”, questionando se caberia ao Supremo definir o preço de ações.
Em um desenvolvimento paralelo, o ministro Alexandre de Moraes declarou em entrevista que as instituições financeiras que operam no país poderão ser punidas caso obedeçam a ordens de bloqueio de ativos vindas do governo dos EUA. Segundo Moraes, bancos no Brasil não podem executar internamente sanções como as que derivam da Lei Magnitsky sem uma validação da justiça nacional.
