O Segredo da IA nas Escolas que o Governo Finalmente Revelou.
Com o objetivo de coletar propostas da sociedade civil sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) no campo educacional, o governo federal deu início a uma consulta pública. A meta é elaborar um documento de referência que oriente o desenvolvimento e a utilização responsável dessa ferramenta tecnológica no setor. A iniciativa, que teve seu aviso publicado no Diário Oficial da União durante a semana, estará acessível para contribuições na plataforma Brasil Participativo a partir desta sexta-feira (10) até o dia 29 de outubro. Qualquer cidadão interessado em colaborar para que as escolas utilizem a IA de forma benéfica pode participar através do site da plataforma.
O Ministério da Educação destacou o convite aberto a diversos segmentos: “Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”. As sugestões recebidas serão categorizadas em eixos centrais para o debate, que incluem:
- Proteção de dados e combate a vieses algorítmicos.
- Direitos autorais e a manutenção da integridade acadêmica.
- Critérios para transparência e protocolos de uso segmentados por faixa etária.
- Formação continuada de docentes.
- Questões de acessibilidade e prioridades em infraestrutura.
O MEC ressalta em um comunicado que a IA já faz parte da rotina nas escolas, sendo empregada em atividades desde o planejamento de aulas até a customização de percursos de aprendizagem, com destaque para a promoção da acessibilidade no ensino para alunos com necessidades diversas. Um dado relevante que reforça essa realidade vem da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, que aponta que 56% dos professores no Brasil utilizam IA, um índice superior à média de 36% dos países membros da organização.
O referencial que será construído com base nessas colaborações visa definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”. Conforme informado pelo ministério, as diretrizes futuras abrangerão a implementação de práticas essenciais:
- Supervisão humana significativa em todas as fases.
- Alinhamento estrito às finalidades pedagógicas.
- Transparência e explicabilidade dos sistemas de IA.
- Governança e segurança de dados, incluindo avaliação de impacto algorítmico.
- Critérios para compras públicas responsáveis.
- Formação contínua para professores e gestores educacionais.
