O Segredo Chocante que a PF Descobriu no Ministério de Damares
Uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investiga possíveis fraudes em acordos para capacitação profissional que foram celebrados pelo antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A investigação mira contratos firmados com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH), resultando na deflagração da Operação Kabali nesta terça-feira (19). Durante a manhã, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro, especificamente em Campo Grande e Jardim Sulacap.
O foco da apuração está em termos de fomento que visavam oferecer cursos de formação profissional nas áreas de informática, design gráfico e informática básica. Conforme um comunicado emitido pela PF, “apesar do repasse dos recursos, não houve a comprovação da realização dos cursos previstos, com indícios de desvio de verbas públicas”. A suspeita é de que o desvio de fundos públicos alcance aproximadamente R$ 3,8 milhões. Os investigados poderão ser responsabilizados pelos seguintes crimes:
- Fraude em licitação;
- Peculato;
- Associação criminosa.
Essas supostas irregularidades teriam ocorrido no período em que a pasta era liderada por Damares Alves, que atualmente ocupa o cargo de senadora pelo Distrito Federal (Republicanos), durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Em resposta, a senadora emitiu uma nota à imprensa afirmando que a investigação “foi provocada pela então ministra”. Segundo ela, em 11 de fevereiro de 2022, foi solicitada uma auditoria à CGU “diante de fortes indícios de irregularidades detectados por ocasião de análise e mapeamento de riscos nos Termos de Fomento firmados com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).”
Damares Alves também destacou que “o relatório da CGU teve origem nas informações levadas ao órgão pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH”. A senadora complementou que, após o recebimento do relatório, sua gestão no ministério tomou providências. Ela detalhou a sequência de eventos:
- O MMFDH exigiu que as organizações sociais prestassem esclarecimentos sobre as falhas identificadas.
- Em 20 de outubro de 2022, o IDSH efetuou o reembolso de R$ 1.100.659,46 aos cofres públicos.
Finalizando o comunicado, a senadora Damares Alves fez questão de salientar que “não conhece os donos da IDSH e da INADH.”
