O Recado Fulminante de Barroso a Trump que o Mundo Precisa Ver.
Em uma carta divulgada no último domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Barroso argumentou que a tarifa de 50% aplicada ao Brasil foi fundamentada em uma “compreensão imprecisa dos fatos”, e fez questão de afirmar que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”. A medida tarifária de Trump, comunicada ao presidente Luís Inácio Lula da Silva na semana anterior, usou como justificativa o processo que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta no STF por tentativa de golpe, além de ordens judiciais da Corte contra apoiadores de Bolsonaro residentes nos EUA que afetam companhias de tecnologia americanas.
Assumindo o dever de realizar “uma descrição factual e objetiva da realidade”, Barroso contextualizou sua resposta com um histórico de tentativas de golpe no Brasil e apresentou uma série de eventos recentes que, para ele, sinalizaram uma nova ameaça à ordem democrática. O ministro listou diversos episódios graves ocorridos desde 2019:
- Tentativa de ataque terrorista com bomba no aeroporto de Brasília;
- Tentativa de invasão à sede da Polícia Federal;
- Tentativa de explosão de uma bomba no Supremo Tribunal Federal;
- Disseminação de acusações falsas sobre fraude nas eleições presidenciais;
- Alteração em um relatório das Forças Armadas que originalmente atestava a ausência de fraudes nas urnas eletrônicas;
- Ameaças diretas à vida e integridade de ministros do STF, incluindo pedidos de impeachment;
- Acampamentos de milhares de manifestantes em frente a quartéis militares solicitando a deposição do presidente eleito.
O presidente do STF destacou ainda que uma denúncia do Procurador-Geral da República (PGR) revela que a mais recente tentativa de golpe, que teria sido encabeçada por Bolsonaro, incluía um plano para assassinar não apenas o presidente Lula, mas também o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do próprio Supremo. Barroso defendeu a atuação da Corte, descrevendo-a como um “tribunal independente e atuante” que foi essencial para “evitar o colapso das instituições”, diferentemente do que ocorreu em outras nações. Ele assegurou que “as ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento”, mencionando que as sessões são públicas e transmitidas.
Barroso também negou a existência de censura no Brasil, afirmando que as decisões do STF buscam proteger a liberdade de expressão. Ele citou a recente deliberação sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal, definindo-a como uma “solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais”.
