O Recado Explosivo de Lula que Ameaça o Futuro das Fintechs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se a favor de uma maior tributação sobre o sistema financeiro, com um foco particular nas fintechs, para que estas “paguem o imposto devido a esse país”. A declaração do presidente ocorreu na quinta-feira (9), em reação à decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação de uma medida provisória. Essa MP tinha como objetivo taxar aplicações financeiras e apostas esportivas, servindo como compensação à revogação de um decreto que previa a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma medida que enfrentou forte oposição de parlamentares e do mercado.
Com o revés, o governo agora precisa buscar novas fontes de arrecadação e considerar cortes de despesas para alcançar sua meta fiscal. O presidente, que possui compromissos de viagem até o início da próxima semana, afirmou que, ao retornar, irá se reunir com sua equipe para analisar os cenários e definir os próximos passos. Durante uma entrevista à Rádio Piatã, na Bahia, onde cumpria agenda, Lula detalhou seus planos: “Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”.
Ele ressaltou que as fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais, incluem companhias que já superam o porte de alguns bancos tradicionais, mas que não contribuem com impostos de forma proporcional ao seu tamanho. A medida provisória em questão perdeu sua validade, ou seja, caducou, pois precisava ser aprovada até a última quarta-feira (8). Sua retirada da pauta de votações foi uma iniciativa da oposição. A proposta original da MP visava ampliar a arrecadação por meio da taxação de diversos setores, incluindo:
- Bilhardários, instituições bancárias e empresas de apostas eletrônicas (bets).
- A receita bruta das bets, com uma alíquota que poderia variar entre 12% e 18%.
- Aplicações financeiras específicas, como Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além dos juros sobre capital próprio.
Inicialmente, a expectativa de arrecadação com a medida era de aproximadamente R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações, a projeção foi ajustada para R$ 17 bilhões. O texto também contemplava um corte de R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias. Lula criticou a resistência à taxação das apostas: “Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”.
O presidente argumentou que o ocorrido não representou uma derrota para seu governo, mas sim para a população, afirmando que a decisão foi uma derrota imposta ao povo brasileiro. “Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, concluiu.
Antes da votação que selou o destino da MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia apelado ao Congresso para que o acordo estabelecido com o Executivo fosse cumprido. Haddad enfatizou que o governo dialogou extensivamente com os parlamentares e realizou concessões no texto. Apesar disso, os partidos do bloco conhecido como centrão já demonstravam oposição à medida.
