O Recado do Brics que fez o Ocidente tremer.
A 17ª Reunião de Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, culminou neste sábado (6) com a divulgação de uma Declaração Final na qual os países-membros defendem uma reestruturação da ordem global para que seja mais equitativa. O documento salienta a “importância do Sul Global como um motor de mudanças positivas, especialmente diante de desafios internacionais significativos”, citando como exemplos o acirramento de tensões geopolíticas, a retração da economia global, as velozes transformações tecnológicas, o avanço de medidas protecionistas e as questões migratórias.
O texto da declaração afirma que o bloco possui uma função crucial na representação das prioridades dos países em desenvolvimento. Conforme o documento: “Acreditamos que os países do BRICS continuam a desempenhar um papel central na expressão das preocupações e prioridades do Sul Global, assim como na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, com base no direito internacional”. Os países também se posicionaram em favor da paz em meio aos conflitos mundiais e defenderam o aprofundamento da cooperação econômica, a união contra a crise climática e a colaboração para o desenvolvimento humano, social e cultural.
O Brics é composto por 11 nações-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. O grupo, que também conta com países-parceiros como Belarus, Bolívia e Cazaquistão, representa 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global.
No que diz respeito aos conflitos internacionais, a declaração manifesta inquietação “com os conflitos em curso em diversas partes do mundo” e com a crescente polarização. O texto expressa apreensão com o aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento para o desenvolvimento. Especificamente, os membros condenaram os ataques militares contra o Irã, um dos integrantes do bloco, e clamaram por um cessar-fogo na Faixa de Gaza. A declaração pede que as partes se envolvam em negociações para alcançar um “cessar-fogo imediato, permanente e incondicional”, a libertação de reféns e a entrega de ajuda humanitária. Em relação ao conflito entre Ucrânia e Rússia, nação fundadora do Brics, o texto expressa a esperança de que “os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”, valorizando propostas de mediação.
O documento final, intitulado Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, está organizado em 126 pontos distribuídos em cinco eixos principais:
- Fortalecendo o Multilateralismo e Reformando a Governança Global;
- Promovendo a Paz, a Segurança e a Estabilidade Internacionais;
- Aprofundando a Cooperação Internacional em Economia, Comércio e Finanças;
- Combatendo a Mudança do Clima e Promovendo o Desenvolvimento Sustentável, Justo e Inclusivo;
- Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Humano, Social e Cultural.
No âmbito da cooperação financeira, o documento registra o compromisso de buscar um sistema tributário internacional mais justo, inclusivo e eficiente, aprofundando a coordenação entre autoridades fiscais para combater a evasão e os fluxos financeiros ilícitos. Os países também destacaram a importância de estimular um maior envolvimento do setor privado e de simplificar as operações para micro, pequenas e médias empresas (MSMEs).
A inteligência artificial (IA) e as mudanças climáticas foram tratadas como temas prioritários. Em relação à IA, os países do Brics a veem como uma oportunidade para o desenvolvimento, mas defendem que “a governança global da IA deve mitigar potenciais riscos e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global”. Sobre a questão climática, a declaração reafirma o compromisso com acordos como o Acordo de Paris e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Além disso, os países expressaram apoio total à presidência brasileira da COP30, que ocorrerá em 2025. O texto também reconhece o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma proposta do Brasil, como um mecanismo inovador.
Para além da declaração principal dos líderes, outros três documentos foram aprovados: a Declaração Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas; a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial e a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.
