O Recado de SP que Está Abalando Brasília Agora.
Em celebração ao Dia Internacional da Democracia, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional reuniu uma gama diversificada de personalidades na noite desta segunda-feira (15). O evento, organizado pelo Fórum pela Democracia, que surgiu em 2019 como uma reação à escalada autoritária no país, ocorreu no teatro Tuca da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Estiveram presentes líderes políticos de variados partidos, juristas, intelectuais, artistas, líderes religiosos e representantes da sociedade civil que compuseram a frente ampla de apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
O ponto central do encontro foi a apresentação de um manifesto por Fernando Guimarães Rodrigues, coordenador-geral e idealizador do movimento. O texto posiciona-se firmemente em defesa da democracia, da soberania do país e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo que repudia a anistia para os responsáveis por ataques ao regime democrático e se opõe à interferência dos Estados Unidos nos assuntos brasileiros. Segundo o documento, foi superada uma tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que foram legalmente processados e condenados. O texto também denuncia que a justiça brasileira sofreu uma agressiva tentativa de ingerência do então presidente norte-americano Donald Trump, que teria agido em favor dos golpistas por meio da imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e de um ataque “indigno e ilegal” ao ministro relator do processo na Suprema Corte.
O manifesto classifica como “verdadeiros atos de traição” as articulações da família Bolsonaro e de parlamentares aliados, que teriam incentivado a intervenção estrangeira na política nacional. Diante da condenação dos envolvidos pelo STF, o documento aponta que agora eles exercem pressão sobre o Congresso Nacional para aprovar uma anistia, considerada inconstitucional, para si e para os que participaram da depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O texto sustenta que perdoar quem violou as regras democráticas é, na prática, “a outra face do golpismo”, pois sinaliza que novos ataques podem ocorrer sem que os autores sejam punidos. Diante disso, o movimento propôs uma grande mobilização nacional em prol dos seguintes pontos:
- Liberdade
- Direitos fundamentais
- Soberania nacional
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, enviou uma mensagem aos organizadores na qual destacou sua experiência pessoal. “Eu vivi sob uma ditadura. E junto a muitos outros, ajudei a reconstruir a democracia em Portugal. E sei a diferença”, afirmou, defendendo que uma democracia precisa ser inclusiva para ser legítima. O ministro do STF, Gilmar Mendes, que esteve no início do evento e deixou uma mensagem gravada, avaliou o período atual como um dos mais difíceis para a democracia brasileira em quatro décadas, mas ponderou que as instituições têm demonstrado resiliência diante dos ataques, ressaltando a importância do apoio da sociedade civil.
Encerrando os discursos, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, qualificou os autores da tentativa de golpe como traidores e elogiou o Poder Judiciário por tê-los condenado. “Se perdendo a eleição tentaram dar um golpe, imagine se tivessem ganho a eleição”, ponderou, criticando também a continuidade de ações no exterior que prejudicam o Brasil. Alckmin finalizou sua fala evocando uma célebre frase de Ulysses Guimarães: “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Viva a democracia”.
