O Que o MPRJ Descobriu na Operação Contenção Vai Deixar Você Chocado.
Os desdobramentos da Operação Contenção, deflagrada na terça-feira (28) nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, estão sob o acompanhamento do Ministério Público do Estado (MPRJ). A instituição age através do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e de seu Plantão de Monitoramento para garantir a observância das normas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635, que rege as operações policiais nas comunidades do estado. O próprio MPRJ divulgou a informação nesta quarta-feira (29).
A sigla ADPF refere-se à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, um instrumento de verificação de constitucionalidade. Seu objetivo é assegurar que ações do poder público não infrinjam os princípios basilares da Constituição Federal, servindo para proteger direitos e valores essenciais na ausência de outro recurso jurídico apropriado.
Mantendo-se em contato constante com as equipes, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, monitora a situação de maneira ininterrupta. Em conformidade com as atribuições legais, técnicos periciais foram deslocados para o Instituto Médico-Legal (IML) com a finalidade de executar uma perícia autônoma. As informações relativas às consequências da operação foram encaminhadas pelo Plantão de Monitoramento para a devida análise da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro.
