O Político Polêmico que Agora Controla o Futuro do Seu Plano de Saúde
O nome de Wadih Damous recebeu, nesta quarta-feira (13), o aval da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para assumir o comando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a aprovação no colegiado, a nomeação será agora submetida à deliberação final do plenário da Casa. A ANS é o órgão regulador com a missão de estabelecer normas e fiscalizar os planos de saúde, sendo vinculada ao Ministério da Saúde. Sua diretoria é composta por um diretor-presidente e quatro diretores, com mandatos de cinco anos.
Atualmente à frente da Secretaria Nacional do Consumidor, Damous, se confirmado pelo Senado, sucederá Paulo Rebello, que concluiu seu mandato na liderança da agência em dezembro de 2024. Desde o mês de fevereiro, o posto vem sendo ocupado interinamente pela servidora Carla de Figueiredo Soares.
Durante sua sabatina na comissão nesta quarta-feira, Damous foi confrontado com o tema do superendividamento da população devido aos planos de saúde com coparticipação, modalidade na qual o beneficiário, além da mensalidade, arca com parte dos custos dos procedimentos. Ele informou que cerca de 60% dos contratos atuais incluem essa cláusula e sugeriu que a ANS poderia atuar na regulamentação, fixando um teto para essa cobrança, como um limite de 30% sobre o valor do procedimento. Ele também defendeu que tratamentos de natureza contínua, como os de frequência mensal ou anual, deveriam ser isentos da coparticipação.
Damous argumenta que não se justifica cobrar coparticipação em situações como sessões de quimioterapia ou hemodiálise. Em outro ponto, abordou a integração de dados e exames entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede privada. Segundo ele, essa medida, historicamente demandada pelo setor, é necessária para que exames feitos em um sistema tenham validade no outro, o que evitaria duplicidade de procedimentos e desperdício de recursos.
Quando questionado sobre a atuação da ANS na regulação de novos modelos de remuneração, em que hospitais e médicos recebem um valor fixo por paciente, independentemente do volume de serviços utilizados, Damous foi cauteloso. Ele admitiu que, embora o assunto seja sensível, a agência não possui atualmente atribuição legal para intervir diretamente. No entanto, ele ponderou que a ANS deve permanecer vigilante e pode participar do processo regulatório, visto que esses arranjos de pagamento são definidos por meio de contratos entre as operadoras e os prestadores.
Com formação em direito, sendo advogado e mestre em direito constitucional, a trajetória de Wadih Damous inclui diversas posições de destaque. Ele ocupou os seguintes cargos:
- Presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 2007 a 2012;
- Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015;
- Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, de 2014 a 2015.
