O Plano Secreto do BRICS que Deixou o G20 em Pânico
A Declaração de Líderes do Brics, assinada pelos países membros e associados do grupo no último domingo (6), formalizou a defesa de uma renegociação das dívidas de nações com economias de baixa e média renda. A proposta é que esse processo ocorra no âmbito de um mecanismo sugerido pelo G20, o grupo que congrega as 19 maiores economias globais, além da União Europeia e da União Africana.
O documento destaca a necessidade de uma abordagem “holística” para o endividamento internacional, com foco particular nos países mais pobres que sofreram com os choques econômicos globais recentes. Segundo o texto, a vulnerabilidade de muitas nações é agravada pelo cenário de juros elevados e por condições de crédito mais rigorosas no mercado internacional. O texto oficial salienta: “Acreditamos que é necessário enfrentar adequada e holisticamente o endividamento internacional para apoiar a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável, considerando as leis e os procedimentos internos de cada nação, acompanhados por endividamento externo sustentável e responsabilidade fiscal”.
O bloco fez um apelo específico pela implementação do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida. Este mecanismo, que foi estabelecido na reunião do G20 do ano anterior, propõe a realização de diálogos bilaterais envolvendo governos, credores do setor privado e bancos de desenvolvimento multilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Novo Banco de Desenvolvimento, mais conhecido como Banco do Brics. Conforme detalhado na declaração: “Um dos instrumentos, entre outros, para lidar coletivamente com vulnerabilidades relacionadas à dívida é a implementação previsível, ordenada, oportuna e coordenada do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida, com a participação de credores bilaterais oficiais, credores privados e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs em inglês), em conformidade com o princípio de ação conjunta e repartição justa de encargos”.
Outro ponto relevante na declaração final foi a menção ao começo das conversas sobre um novo instrumento, a iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB). A ideia é criar um sistema de garantias entre os países do Brics que reuniria ativos de diversas nações para cobrir possíveis calotes. Se implementado, tal sistema poderia levar à redução das taxas de juros em empréstimos e financiamentos externos. O documento explica a visão para a iniciativa: “A GMB visa oferecer instrumentos de garantia personalizados para reduzir o risco de investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade, no Bricas e no Sul Global. Com base nas lições aprendidas nas experiências internacionais, concordamos com as diretrizes para incubar a GMB dentro do NDB [Novo Banco de Desenvolvimento] como uma iniciativa piloto, começando com seus membros, sem aportes de capital adicionais. Esperamos desenvolver essa iniciativa piloto ao longo de 2025, com vistas a relatar o progresso na Cúpula do Brics de 2026”.
Vale notar que a declaração conjunta dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics, divulgada no sábado (5), já indicava a intenção de criar um mecanismo similar para investimentos em infraestrutura e financiamentos climáticos. O texto final dos líderes do Brics também incorporou outros acordos previamente firmados por eles, como a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC) para incluir novas moedas. Criado em 2014, o ARC funciona como um mecanismo de auxílio financeiro mútuo para nações de renda média e baixa que enfrentam dificuldades em seu balanço de pagamentos.
Atualmente, o Brics é um bloco formado por onze países membros permanentes, sendo eles:
- Brasil
- Rússia
- Índia
- China
- África do Sul
- Irã
- Arábia Saudita
- Egito
- Etiópia
- Emirados Árabes Unidos
- Indonésia
Além dos membros, participam do grupo os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. A 17ª Reunião de Cúpula do Brics, sob a presidência brasileira, está sendo realizada no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho. O peso econômico e demográfico do bloco é considerável:
- Representam 39% da economia mundial.
- Congregam 48,5% da população do planeta.
- São responsáveis por 23% do comércio global.
- Em 2024, receberam 36% das exportações brasileiras e foram a origem de 34% das importações do Brasil.
