O Gesto de Lula com Professores que Deixou o Ceará em Choque.
Em uma cerimônia realizada em Fortaleza nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuou a entrega das novas carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará. Este novo documento de identidade funcional oferece uma série de vantagens exclusivas para os educadores, como o direito à meia-entrada em eventos culturais, acesso a cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em serviços de hotelaria. Tais benefícios são frutos da iniciativa #TôComProf, uma parceria estabelecida entre o Ministério da Educação (MEC) e diversas empresas do setor privado.
A nova carteira faz parte do eixo de Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, que foi lançado em janeiro deste ano com o objetivo de alcançar 2,7 milhões de docentes das redes pública e privada em todo o território nacional, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino. No Ceará, estado anfitrião do evento, o universo de professores aptos a solicitar o documento é de 164,4 mil, sendo que cerca de 3 mil já receberam a sua identificação.
Representando a categoria, a professora de matemática Maria Jéssyka Almeida dos Santos, da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, compartilhou sua trajetória educacional e profissional, destacando o apoio de políticas públicas e a importância do reconhecimento dos docentes. “Sou prova viva de que investir em educação não é despesa, é investimento no futuro”, afirmou. Ela também ressaltou o caráter inédito da medida, dizendo: “Essa é a primeira vez no Brasil em que a classe docente é reconhecida e valorizada com um instrumental, algo que já acontece em outras profissões, pois a Carteira Nacional Docente do Brasil é um documento oficial com validade nacional a fim de valorizar nossa profissão”.
A lei que estabeleceu a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi sancionada em setembro, e a emissão do documento teve início em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor. Com validade de dez anos, a carteira pode ser gerada no sistema Mais Professores do MEC, após validação do cadastro com o login da conta Gov.br, sendo disponibilizada em formato digital. Para ser elegível, o profissional precisa atender a dois critérios principais:
- Possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular junto à Receita Federal.
- Estar em efetivo exercício da atividade docente em uma instituição de ensino.
A responsabilidade pela atualização e manutenção da base de dados com as informações dos profissionais da educação recai sobre os estados, municípios e o Distrito Federal.
Durante seu discurso sobre a relevância da educação, o presidente Lula declarou que seu objetivo é assegurar oportunidades equânimes para todos os brasileiros. “Eu quero ter o prazer de que um ajudante de pedreiro possa ter o direito de colocar o filho dele para ser engenheiro. De querer que uma empregada doméstica tenha o direito de colocar a filha dela na mesma universidade que está o filho da patroa dela. Eu quero apenas dar o direito de todos terem oportunidade e quem pode garantir a oportunidade é o Estado”, disse.
O programa Mais Professores para o Brasil abrange um leque de ações para incentivar e dar prestígio à docência no país. Dentre as iniciativas previstas estão:
- Pé-de-Meia Licenciaturas
- Bolsa Mais Professores
- Prova Nacional Docente
- Portal de Formação
Uma dessas ações de valorização já em prática é a premiação de 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas que obtiveram as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ceará, mais de 4 mil profissionais se destacaram e foram contemplados. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com um crédito de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, tablets e outras ferramentas digitais de uso pedagógico.
O evento em Fortaleza também serviu de palco para outro importante avanço na área da educação: Lula assinou a autorização para a terceira etapa das obras de construção do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com um investimento de R$ 181,3 milhões, o ato impulsiona o projeto de implantação da renomada instituição na Base Aérea da capital cearense.
Com uma trajetória de mais de 75 anos, o ITA possui apenas uma unidade, localizada em São José dos Campos (SP). A instalação de um campus no Ceará, anunciada em janeiro de 2024, reconhece o destaque do estado na formação de engenheiros, já que cerca de 40% dos alunos do ITA são cearenses. A previsão é que as atividades presenciais no novo campus comecem em 2027, com o investimento total para as três fases da obra somando R$ 330,4 milhões. O primeiro processo seletivo para o ITA Ceará ocorreu em 2024, e as turmas que ingressarão em 2025 e 2026 iniciarão os estudos na unidade paulista, sendo transferidas para a nova estrutura em Fortaleza após a conclusão das obras.
