O Detalhe Secreto da Audiência de Bolsonaro que Pode Mudar Tudo
Está agendada para o meio-dia deste domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência ocorre na sequência de sua prisão preventiva, efetuada no sábado (22) pela Polícia Federal (PF) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado fundamentou sua decisão mencionando um potencial risco de fuga, que teria sido evidenciado por dois fatores principais:
- A tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente;
- A convocação de uma vigília por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), perto da residência onde ele cumpria prisão domiciliar.
O episódio que culminou na prisão teve início na sexta-feira (21), quando Bolsonaro utilizou um ferro de solda na tentativa de remover seu dispositivo de monitoramento eletrônico. A ação gerou um alerta na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), que monitora o equipamento, e o ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa explicasse a tentativa de violação.
A defesa de Bolsonaro já informou que irá recorrer do mandado de prisão. Os advogados sustentam que a tornozeleira foi imposta apenas para “causar humilhação” ao ex-mandatário e classificam a hipótese de fuga como uma narrativa construída para justificar a detenção. Atualmente, Jair Bolsonaro encontra-se na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, local de onde participará da audiência por meio de videoconferência. Moraes também ordenou que seja providenciado atendimento médico integral ao ex-presidente e que as visitas, com exceção de advogados e da equipe médica, dependam de autorização prévia do STF.
A prisão preventiva ocorre em um contexto delicado para o ex-presidente, que já foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão na ação penal da trama golpista. Recentemente, a Primeira Turma da Corte negou os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis réus, que buscavam reverter as condenações e evitar o cumprimento das penas em regime fechado. O prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra neste domingo (23). Caso estes últimos recursos sejam negados, a execução das penas poderá ser iniciada.
Na sexta-feira, os advogados de Bolsonaro haviam solicitado a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente possui doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”. O pedido, contudo, foi rejeitado por Moraes no sábado. Bolsonaro estava em regime de prisão domiciliar em sua casa, em Brasília, por descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pelo STF. Tais medidas foram estabelecidas no âmbito do inquérito que investiga a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo de Donald Trump nos Estados Unidos, para articular retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
