O Alerta Chocante de Contarato Que a Esquerda Ignora
Recém-eleito para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Fabiano Contarato (PT) defendeu a necessidade de desconstruir o que ele considera um “estigma” associado ao campo progressista: a ideia de que este setor político defende exclusivamente os direitos humanos de pessoas presas. Em uma entrevista exclusiva à Agência Brasil, o parlamentar, que atuou por 27 anos como delegado da Polícia Civil no Espírito Santo, argumentou que a percepção pública precisa ser alterada. “Direitos humanos é muito amplo. Mas, durante muito tempo, ficou esse estigma de que nós defendemos pessoas que violaram qualquer âmbito criminal. É isso que tem que ser mudado”, declarou.
O senador sustenta que é imperativo que a esquerda aborde o tema da segurança pública com pragmatismo e realismo, abandonando qualquer visão idealizada. “Passou da hora – e isso é público e notório – de o campo progressista começar a falar com responsabilidade, com os pés no chão e sem romantizar essa área, para dar uma resposta à sociedade”, afirmou Contarato. Ele se posiciona a favor de penas mais severas para adolescentes que cometem infrações graves, critica o benefício da saída temporária para condenados por crimes contra a vida e não enxerga impedimentos em equiparar facções criminosas a organizações terroristas.
Na condução da CPI, instalada nesta semana no Senado, Contarato assegurou que seu objetivo é evitar que os trabalhos sejam instrumentalizados por disputas eleitorais. Ele ressaltou que tanto ele quanto o relator, senador Alessandro Vieira, e o vice-presidente, senador Hamilton Mourão, possuem experiência na área de segurança e pretendem focar em uma abordagem técnica e objetiva. “O que eu puder fazer para evitar esse tipo de comportamento, não tenho dúvida de que assim farei”, garantiu, afirmando que se empenhará para que a comissão não seja contaminada por um “viés político partidário ou eleitoral”.
Para ilustrar sua postura, ele relembrou sua atuação na votação sobre a “saidinha”. Mesmo sendo líder do PT no Senado na época, votou pela derrubada do veto presidencial que mantinha o benefício. Contarato justificou sua decisão com base em suas convicções, explicando que um condenado por homicídio a nove anos de reclusão, por exemplo, não cumpriria sequer um ano e oito meses em regime fechado antes de progredir de pena, o que, em sua visão, torna a concessão de 35 dias de saída temporária algo “não razoável”.
O parlamentar também mencionou seu trabalho como relator de um projeto de lei que endurece as medidas socioeducativas para menores infratores. Ele citou o caso de um jovem de 16 anos que, no Espírito Santo, assassinou quatro pessoas em uma escola e será liberado após três anos de internação. A proposta dele, já aprovada no Senado, busca alterar essa realidade:
- Aumenta o período máximo de internação de três para cinco anos.
- Prevê que, em casos de atos infracionais praticados com violência, grave ameaça, ou equiparados a crimes hediondos e tráfico, o prazo de internação pode chegar a dez anos.
Contarato também defendeu uma reinterpretação do conceito de direitos humanos pelo campo progressista. Segundo ele, essa pauta precisa ser ampliada para além da população carcerária e abranger todas as vítimas da violência. Ele argumenta que os direitos humanos devem proteger:
- As vítimas de policiais mortos em confrontos, como os que ocorrem no Complexo do Alemão.
- Os órfãos de vítimas de feminicídio.
- As vítimas de violência sexual.
Sobre a proposta de equiparar facções a grupos terroristas, o senador minimiza os receios de que tal medida poderia abrir portas para uma intervenção dos Estados Unidos no Brasil. Ele afirma ter confiança na solidez das instituições democráticas brasileiras e no governo do presidente Lula para garantir a soberania nacional. Contarato lembrou que o Senado já aprovou um projeto que alinha as ações de organizações criminosas a atos de terrorismo. Para ele, a urgência está em dar uma resposta à população mais vulnerável, que sofre diretamente com a ausência do Estado. “Quando o Estado não está presente, o medo se instala, e aí a barbárie se impõe”, concluiu.
