O Acordo Secreto Brasil-Índia que Vai Mudar o Futuro das Vacinas.
Uma colaboração mútua em pesquisa tecnológica e de inovação foi estabelecida por meio de um acordo de parceria internacional firmado entre o Ministério da Saúde e a companhia indiana Biological E Limited. Conforme anunciado pelo governo federal, a iniciativa tem como objetivo principal o fortalecimento das plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), inserindo-se no contexto da cooperação entre nações do Sul Global. A formalização da parceria, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, ocorreu durante uma agenda na República da Índia, que contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“A missão em Nova Délhi integra os esforços do governo brasileiro para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados aos compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi”, diz o comunicado. O Itamaraty detalhou que o pacto estabelece as fundações para o desenvolvimento conjunto de estudos científicos e pesquisas sobre imunizantes virais e bacterianos que são produzidos pela Bio-Manguinhos, a unidade da Fiocruz encarregada da produção de imunobiológicos.
Entre os projetos de maior prioridade, destacam-se:
- A avaliação de eficácia e segurança da vacina pneumocócica 24 valente por meio de estudos colaborativos.
- Ações para formalizar a transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente.
“Essa transferência garantirá produção nacional e fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a autonomia brasileira na fabricação de imunizantes”, destacou o ministério no comunicado. A cooperação técnica e científica em assuntos relacionados à produção e ao desenvolvimento de vacinas também está prevista no acordo, assim como parcerias para a prestação de serviços técnicos. O intuito é ampliar a capacidade produtiva nacional e garantir o atendimento às necessidades do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O documento estabelece como objetivos específicos o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o apoio a análises de vigilância epidemiológica, e a criação de um ambiente colaborativo para fomentar propriedade intelectual e novos projetos de inovação”, informou o Itamaraty. Conforme a pasta, a Biological E Limited contribuirá com sua experiência em pesquisa, desenvolvimento e dados técnicos sobre a vacina pneumocócica, além de sua capacidade produtiva já instalada. Em contrapartida, a Bio-Manguinhos participará com sua estrutura de produção, expertise em biotecnologia, sua rede de pesquisa e sua integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e as agências regulatórias do país.
A nota concluiu afirmando que “O acordo é considerado um passo estratégico para fortalecer a soberania tecnológica do Brasil na área de imunobiológicos, garantindo o fornecimento imediato de vacinas essenciais e impulsionando o desenvolvimento de novas gerações de imunizantes que reforcem o PNI e ampliem o acesso da população brasileira a vacinas seguras e eficazes”.
