Nasceu em Setembro ou Outubro? Um PIX surpresa do Governo caiu para você.
Nesta sexta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) realiza o depósito da nona parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia para os estudantes que fazem aniversário nos meses de setembro e outubro. A iniciativa do governo federal, criada em 2024, funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por parte de alunos de baixa renda da rede pública. Para ser elegível, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), estar matriculado na rede pública e inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até a data de 7 de fevereiro de 2025.
A qualificação para receber o auxílio está condicionada ao cumprimento de certos critérios, como manter uma frequência escolar de, no mínimo, 80% das aulas e possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que nesta nova rodada de pagamentos, cerca de 3,2 milhões de alunos receberão o benefício de R$ 200. Os depósitos do incentivo-frequência seguirão um cronograma escalonado até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro, organizado pelo mês de nascimento dos beneficiários.
O calendário de pagamentos desta parcela foi definido da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
- Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
- Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Os valores da chamada poupança do ensino médio são creditados em contas poupança digitais abertas pela Caixa de forma automática em nome de cada um dos estudantes elegíveis. Alunos com 18 anos ou mais já têm a conta liberada para movimentar o dinheiro imediatamente. É possível solicitar gratuitamente o cartão do programa pelo aplicativo Caixa Tem ou realizar saques em terminais de autoatendimento usando a biometria. Para os beneficiários menores de idade, a movimentação da conta requer uma autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo próprio aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.
O programa é composto por quatro modalidades de auxílio financeiro-educacional, que, somados, podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano.
- Incentivo-Matrícula: Uma parcela anual de R$ 200 paga no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Nove parcelas de R$ 200 distribuídas durante o ano para quem mantém a assiduidade mínima.
- Incentivo-Conclusão: Um bônus de R$ 1.000 a cada ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000, que só pode ser sacado após a obtenção do certificado do ensino médio.
- Incentivo-Enem: Uma parcela única de R$ 200 para os estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
O MEC ressalta que não há necessidade de inscrição, pois a inclusão é automática para todos os alunos que se enquadram nos critérios, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico. Para consultar informações escolares, regras e o status dos pagamentos, os participantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante. Os detalhes sobre os depósitos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais. Para esclarecer outras dúvidas, o ministério disponibiliza um site com perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia.
