Mercosul Choca o Mundo com Acordo Secreto com 4 Países Europeus
Enquanto aguarda a ratificação de um pacto comercial com os 27 membros da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) concretizou um novo avanço para expandir suas trocas com o continente europeu. Nesta terça-feira (16), o bloco sul-americano celebrou um tratado com quatro nações que não integram a UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Estes países compõem a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês), e a parceria multilateral dá origem a um mercado combinado de 290 milhões de consumidores, cujas economias representam um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 4,39 trilhões, o que ultrapassa R$ 23 trilhões na cotação de 2024.
A cerimônia que formalizou o acordo Mercosul-Efta ocorreu no Palácio Itamaraty, localizado no Rio de Janeiro, em um momento em que o Brasil ocupa a presidência pro tempore do grupo. As tratativas para este pacto tiveram início em 2017 e, após um processo de 14 rodadas de diálogo, os termos finais foram definidos em junho de 2025, na cidade de Buenos Aires, quando a Argentina estava à frente da presidência rotativa do Mercosul. O evento reuniu ministros e diplomatas dos países associados e foi marcado por uma forte defesa da integração global, contrastando com o avanço de políticas protecionistas, como as tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que têm gerado tensões no comércio mundial.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, descreveu o acordo como um passo “grande e importante”. Em seu discurso, ele afirmou: “Em um mundo de incerteza, nós estamos dando uma prova de que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio. O comércio aproxima os povos, e o desenvolvimento promove a paz”. Segundo Alckmin, os benefícios se estendem por diversas áreas:
- Avanços sociais: com a geração de emprego, renda e novas oportunidades.
- Avanços econômicos: por meio da complementaridade econômica, integração produtiva, inovação e fortalecimento das cadeias de produção.
- Avanços ambientais: promovendo práticas sustentáveis.
Ao final do evento, quando questionado sobre as tarifas americanas, o vice-presidente reforçou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de “diálogo e negociação”.
Fazendo coro à defesa da cooperação internacional, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que as negociações foram pautadas por “persistência e espírito de cooperação”. Ele acrescentou que o pacto envia uma mensagem inequívoca: “Damos um sinal claro de que, mesmo em um mundo marcado por tensões comerciais e pelo aumento do protecionismo, seguimos defensores do comércio internacional fundado em regras como instrumento para elevar o crescimento econômico e a prosperidade de nossos povos”. A parceria prevê que a Efta eliminará 100% das tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro, tornando os produtos do Mercosul mais competitivos. No setor agrícola, abrem-se novas frentes para itens como carnes, milho, farelo de soja, café e frutas.
O tratado também contempla áreas como investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais e medidas sanitárias. Vieira ressaltou que o acordo “concilia ampliação do acesso a mercados com a manutenção da capacidade do Estado de agir em setores sensíveis”. Uma das cláusulas mais modernas e inovadoras do pacto está ligada à sustentabilidade. Há abordagens ambientais, como a que só beneficia prestadores de serviços digitais se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de energia limpa. “Trata-se de compromisso inovador na área de sustentabilidade”, enfatizou o ministro, relacionando a assinatura do acordo à proximidade da COP30 em Belém.
As quatro nações da Efta, embora somem uma população de apenas 15 milhões de pessoas, possuem um PIB conjunto de US$ 1,4 trilhão e estão entre as mais ricas do mundo em renda per capita.
- Liechtenstein é o segundo colocado globalmente, com US$ 186 mil.
- A Suíça ocupa a quarta posição, com US$ 104,5 mil.
- A Islândia está em sexto lugar, com US$ 87,2 mil.
- A Noruega figura como a sétima, com US$ 86,6 mil.
Representantes desses países também celebraram o acordo. Cecile Myrseth, ministra de Comércio e Indústria da Noruega, afirmou que o pacto “envia uma mensagem clara de que acreditamos na cooperação e no poder do comércio para levar ao progresso”.
A entrada em vigor do tratado, contudo, não é imediata. Ele precisa passar por trâmites de internacionalização em cada país, o que, no caso brasileiro, inclui a aprovação pelo Congresso Nacional. O governo brasileiro já sinalizou que esta é apenas uma de várias frentes de negociação em andamento. “O Brasil está empenhado em concluir proximamente as negociações com os Emirados Árabes Unidos, em retomar as negociações com o Canadá e expandir os acordos existentes com México e Índia”, informou uma nota conjunta de três ministérios. O comunicado também lembrou do acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e Singapura em 2023.
Paralelamente, a expectativa em relação ao acordo de livre comércio com a União Europeia, aguardado há 25 anos, permanece alta. Tanto Alckmin quanto Vieira expressaram otimismo de que a assinatura possa ocorrer ainda este ano, o que criaria um mercado com mais de 700 milhões de pessoas, correspondendo a 26% da economia global. A proposta já foi enviada ao Parlamento Europeu, mas enfrenta resistência. Nações como Alemanha e Espanha apoiam o pacto como forma de abrir mercados e reduzir a dependência da China. Em contrapartida, a França tem se posicionado contrariamente, alegando que o acordo não considera devidamente as exigências ambientais na produção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, rebate as críticas, classificando a postura francesa como protecionista de seus próprios interesses agrícolas.
