Lula Acusa: O Segredo Chocante Por Trás da Derrota do Povo
A invalidação de uma Medida Provisória (MP 1303/2025) pela Câmara dos Deputados foi descrita na noite de quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma perda infligida à população brasileira. A proposta, que estabeleceria a cobrança de impostos sobre rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, foi retirada da pauta de votações, o que causou sua expiração. O texto tinha como objetivo compensar a anulação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como o prazo final para sua aprovação era a mesma quarta-feira, a medida perdeu sua eficácia.
Por meio de uma publicação em suas redes sociais, o presidente afirmou que a decisão do parlamento representa um golpe contra os cidadãos, e não contra sua gestão. “A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, declarou Lula. Ele argumentou que a MP visava a diminuir desequilíbrios ao exigir uma contribuição justa daqueles com maiores ganhos e lucros. “Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, complementou.
Lula também associou o fracasso da proposta a uma manobra da oposição e de siglas do chamado centrão, com a intenção de comprometer a sustentabilidade de programas sociais governamentais. Segundo o presidente, a estratégia por trás da rejeição é diminuir a capacidade de arrecadação do Estado. “O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, concluiu.
A medida era vista como fundamental para o balanço fiscal de 2026, com uma previsão de aumentar a receita do governo em R$ 20,8 bilhões e, simultaneamente, cortar outras despesas em mais de R$ 10 bilhões. A MP continha disposições para:
- Tributação de fundos de investimento.
- Regras específicas para a taxação de ativos virtuais e operações na bolsa.
- Regulamentação de empréstimos de ativos e de investidores estrangeiros.
Mesmo com tentativas de acordo, a proposta não avançou. O relator, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), havia negociado com diversas bancadas a exclusão da tributação sobre as bets e sobre certas aplicações, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI). Ainda assim, a MP foi obstruída. A retirada da pauta foi aprovada por 251 votos a 193, atendendo a um pedido da oposição.
Horas antes da deliberação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia apelado para que o Congresso Nacional mantivesse o acordo previamente firmado com o Executivo para a aprovação do texto, ressaltando que o governo realizou concessões. Contudo, partidos do centrão já demonstravam publicamente sua oposição e festejaram a derrota da medida em plenário. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), criticou duramente o resultado, afirmando que a votação expôs a relutância dos mais abastados em contribuir com o sistema tributário. “Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”, pontuou a ministra responsável pela articulação política.
