INSS em 45 Dias: O Que o Governo Não Quer Que Você Saiba
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o governo federal tem como objetivo diminuir o tempo de espera na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, ele detalhou que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), já em vigor, busca garantir que a análise de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios seja concluída em no máximo 45 dias.
Para alcançar essa meta, a iniciativa se baseia em mutirões de trabalho realizados por servidores fora de seu expediente convencional, inclusive aos fins de semana, com o pagamento de remuneração extra. O prazo de 45 dias foi previamente estabelecido em um acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, explicou Queiroz. Ele acrescentou que, independentemente do resultado ser positivo ou negativo, o cidadão deve “obter a resposta dentro desse prazo de 45 dias”.
Na mesma ocasião, o ministro abordou a reparação para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. A portaria que institui o benefício já foi publicada, beneficiando famílias em todo o país. A medida inclui:
- Uma indenização de R$ 50 mil, paga em parcela única.
- Uma pensão mensal vitalícia, com teto de R$ 8.157.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, comentou o ministro. Ele também informou que o governo federal está articulado com estados e municípios para assegurar a emissão dos laudos médicos necessários para a concessão do benefício.
Outro tema discutido foi a restituição de valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas. De acordo com Queiroz, mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando um montante superior a R$ 1 bilhão. “Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, finalizou o ministro.
