Gonet no Senado: A Frase Que Inocenta Todos os Políticos?
Durante uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12), que analisa sua recondução ao cargo por mais dois anos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, justificou sua conduta no processo referente à trama golpista. O caso resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados por crimes como tentativa de golpe de Estado. Em resposta a senadores alinhados ao ex-presidente, que veem o processo como uma “perseguição política”, Gonet declarou: “Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias.”
Para sustentar sua argumentação, o procurador-geral apresentou dados sobre o andamento dos processos. Ele ressaltou a ampla utilização de acordos de não persecução penal para investigados que admitiram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, o que lhes permitiu manter a condição de réu primário. Segundo os números apresentados, até 23 de outubro:
- 568 investigados se beneficiaram dos acordos.
- 715 réus foram condenados.
- 12 pessoas foram absolvidas, muitas vezes a pedido do próprio Ministério Público Federal (MPF).
Gonet complementou que “606 processos se encontram em andamento, o que representa 32,3% do total”, e que esses números demonstram que “a atuação do Procurador-Geral da República foi confirmada no seu acerto pela instância julgadora na mais vasta maioria dos casos encerrados”. Além disso, ele enfatizou que suas manifestações foram restritas aos documentos processuais, sem a ocorrência de vazamentos ou comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, afirmou. O procurador também mencionou seu trabalho em outras frentes, como no escândalo de desvios no INSS, no acordo da barragem da Samarco em Mariana (MG) e no enfrentamento ao crime organizado.
Contudo, a atuação de Gonet no caso da trama golpista, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de duras críticas por parte de senadores da base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, acusou o procurador-geral de “esculhambar” o Ministério Público. Ele insinuou que Gonet estaria “cumprindo ordens” do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, a quem descreveu como “uma pessoa doente”.
A defesa de seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi outro ponto central do embate. A Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de obstrução da Justiça por ter promovido uma campanha nos Estados Unidos visando sanções contra ministros do STF e a economia do Brasil. Dirigindo-se a Gonet, o senador questionou: “Ele [Eduardo Bolsonaro] foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo, ao invés de investigar as graves denúncias que estão sendo feitas. O senhor não tem vergonha de fazer isso?”
Ao responder às críticas, Gonet reiterou que suas decisões nunca foram influenciadas por motivações partidárias. Ele descreveu os processos da PGR como “[…] resultados da avaliação, sempre a mais detida possível e sempre a mais ampla possível, com relação a todos os aspectos que são objeto da atenção devida. Feita da forma mais sóbria e mais conscienciosa e, ao mesmo tempo, respeitosa com os que estão envolvidos nessas questões”. Na sessão, ele também destacou ter recebido uma carta da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que apoia sua recondução. Essa manifestação de apoio, no entanto, foi prontamente rebatida pelo senador Flávio Bolsonaro, que declarou: “Parece que não há vergonha na classe em ter o atual Procurador-Geral à frente da carreira”.
