General Heleno choca o STF com uma revelação surpreendente.
A representação legal do general Augusto Heleno, que esteve à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro, protocolou nesta quarta-feira (13) suas alegações finais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a defesa refuta qualquer tipo de envolvimento do militar na conspiração golpista que teria sido articulada durante a gestão anterior, pleiteando sua completa absolvição. Heleno é um dos acusados que integram o núcleo 1 da investigação sobre a trama.
Os advogados sustentam que os elementos probatórios coletados ao longo da instrução do processo demonstram a ausência de um papel de liderança por parte do general na articulação investigada. Segundo a manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a atuação de Heleno foi secundária. “Uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do general Heleno, então Ministro do GSI, foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal de sua atuação para o êxito da empreitada criminosa”, declararam os defensores.
Esta argumentação se opõe diretamente às acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que durante o processo atribuiu a Augusto Heleno o suporte a estratégias para deslegitimar o sistema de justiça e as urnas eletrônicas. A PGR também o acusou de apoiar as atividades de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na “construção de ações para desacreditar as instituições”.
A entrega das alegações finais constitui a última fase de manifestação para os réus antes do julgamento que pode resultar em condenação ou absolvição. O prazo para o protocolo dos documentos por parte de todos os advogados se encerra hoje, às 23h59. Vale notar que Mauro Cid, por sua condição de delator, já havia apresentado seus argumentos no mês passado. Outros seis aliados de Bolsonaro, além do próprio ex-presidente, também devem entregar suas defesas. A lista de réus do núcleo 1 inclui:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Paulo Sérgio Nogueira (general) – ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Mauro Cid (tenente-coronel) – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
