DPU Teme o Pior e o Motivo Vai Deixar Você em Choque.
Uma solicitação para monitorar os exames periciais nos corpos das vítimas da Operação Contenção, conduzida pelas forças policiais do Rio de Janeiro, foi encaminhada nesta quinta-feira (30) pela Defensoria Pública da União (DPU) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi protocolada no contexto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, um processo no qual a própria Corte já estabeleceu diretrizes para reduzir a letalidade policial na capital do estado.
No documento, o órgão argumenta que sua presença durante as perícias é fundamental para assegurar a integridade da investigação e para possibilitar a responsabilização do Estado, caso sejam identificadas quaisquer irregularidades. A justificativa apresentada pela DPU para o pedido foi a seguinte:
- “A adequada produção probatória pericial, com acompanhamento técnico independente, mostra-se essencial para a correta distribuição do ônus probatório e para a efetiva responsabilização estatal, quando cabível”.
A responsabilidade por decisões emergenciais sobre o caso recaiu sobre o ministro Moraes devido à vacância do posto de relator, previamente ocupado pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana anterior. Em uma deliberação recente, o mesmo ministro já havia exigido que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, fornecesse explicações detalhadas a respeito da operação policial em questão.
