Cármen Lúcia Revela o Perigo Oculto que Ameaça o Brasil Agora
Durante sua participação em um evento literário no Rio de Janeiro neste sábado (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, ressaltou a necessidade de a sociedade se empenhar cotidianamente na defesa da democracia contra ameaças autoritárias. A magistrada fez uma analogia entre regimes ditatoriais e ervas daninhas, afirmando que ambos necessitam ser eliminados e monitorados para impedir que ameacem novamente a nação. O pronunciamento da ministra ocorre poucos dias após o STF ter ordenado o começo da execução das sentenças para os indivíduos condenados no âmbito do chamado Núcleo 1, responsável pela articulação de uma tentativa de golpe de Estado, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-membros de seu governo.
Ao comparar as ditaduras com plantas indesejadas que prejudicam um ecossistema, Cármen Lúcia explicou seu ponto de vista. “A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”, argumentou a ministra. Ela complementou sua reflexão afirmando que a democracia é uma construção diária. “Por isso, digo que democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”.
A ministra também fez menção direta aos planos golpistas que incluíam o assassinato de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário. Ao justificar a importância de julgar a tentativa de golpe, ela foi enfática: “Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”. Ela recordou que, nos julgamentos em curso, foram encontrados documentos que mencionavam a intenção de “neutralizar” membros da Suprema Corte, um termo que, segundo ela, tinha um significado sinistro. “E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”.
A participação de Cármen Lúcia ocorreu na conferência Literatura e Democracia, parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui). A ministra celebrou a iniciativa de levar debates sobre democracia para espaços culturais mais abertos, como a fundação, por considerar que ambientes literários proporcionam formas mais diversas de engajar o público em temas frequentemente limitados ao mundo jurídico. “Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal, oficial do Estado. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós”, declarou. Ela também sublinhou o histórico da Casa de Rui Barbosa, que reflete o legado de seu patrono, um jurista e político que sofreu perseguição e exílio por defender direitos fundamentais.
O contexto para as declarações da ministra é a recente ordem de cumprimento de pena para Jair Bolsonaro e outros seis aliados, expedida na terça-feira (25). A decisão do STF finalizou o processo para os réus do Núcleo 1 da trama que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação, ocorrida em 11 de setembro por um placar de 4 a 1 na Primeira Turma do STF, abrangeu uma série de crimes graves e também determinou a inelegibilidade dos réus por oito anos. Os delitos pelos quais foram sentenciados são:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
