Bomba em Brasília: Oposição exige o INACREDITÁVEL em plenário.
Em uma reação direta à determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida na véspera, parlamentares da oposição tomaram as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta terça-feira (5). Os deputados e senadores que participam do protesto afirmam que só deixarão os locais após os presidentes das respectivas casas legislativas atenderem às suas reivindicações, que incluem o cancelamento da sessão do dia ou a votação de pautas específicas.
As exigências do grupo são claras e visam reverter o cenário político e jurídico atual. Eles demandam que seja colocado em pauta tanto o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto a concessão de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Além disso, a oposição requer a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro por prerrogativa de função, o que faria com que o ex-presidente deixasse de ser julgado pelo STF e seu caso fosse remetido à primeira instância.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-mandatário, defendeu que as medidas solicitadas pela oposição têm como objetivo “pacificar” o país. “A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou o senador. Em um tom contrastante, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que, apesar de buscarem a pacificação, o grupo estava “se apresentando para a guerra”. Ele completou: “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) cobrou um posicionamento de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e justificou a ocupação. “Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou Marinho. Na Câmara, a promessa veio do vice-presidente da Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que se comprometeu a pautar a anistia se vier a assumir interinamente a presidência. “Essa é a única forma de pacificar o país”, disse ele.
A mobilização da oposição busca frear o processo no STF sobre a tentativa de golpe, que os parlamentares classificam como perseguição política. O contexto da prisão domiciliar de Bolsonaro envolve o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pelo Supremo, como a proibição de uso de redes sociais, que ele teria violado ao se manifestar através do perfil de seu filho Flávio. O ex-presidente, que nega as acusações, é investigado por supostamente ter pressionado comandantes militares para anular o processo eleitoral em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações incluem a apreensão de planos para prender e assassinar autoridades. A situação se agrava com um inquérito adicional da Procuradoria-Geral da República que apura a atuação de Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de obstrução da justiça, após Eduardo ter se licenciado e viajado aos EUA para defender sanções contra ministros do STF. Até o momento da publicação original, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre, não haviam se pronunciado sobre a ação.
