Bancos Estão Apavorados com Este Segredo do Banco Central.
O Banco Central comunicou nesta sexta-feira (28) a integração do serviço de portabilidade de operações de crédito ao sistema do open finance. Essa iniciativa permitirá que, a partir do início de 2026, os clientes bancários possam transferir seus empréstimos entre instituições financeiras de maneira digital e mais célere, com o objetivo de obter condições mais favoráveis, como juros reduzidos ou parcelas de menor valor.
Embora a portabilidade de empréstimos já seja um direito dos consumidores, o procedimento atual é frequentemente visto como burocrático e pouco eficiente. Segundo o BC, o novo modelo não extingue as regras vigentes, mas introduz uma alternativa mais ágil, fundamentada no compartilhamento padronizado de informações entre bancos e fintechs. A autoridade monetária destacou em comunicado que a novidade visa “eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais”, tornando o processo mais eficaz. Um dos principais avanços será a redução do prazo máximo para a conclusão das transferências, que passará de cinco para três dias úteis, especificamente para as solicitações realizadas no ambiente digital do open finance.
Todo o procedimento será conduzido de forma digital, por meio dos aplicativos das próprias instituições financeiras. A expectativa do Banco Central é que essa automação diminua a ocorrência de erros, reduza custos operacionais e, consequentemente, amplie o acesso dos clientes a propostas de crédito mais vantajosas. Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, explicou que a medida utiliza a infraestrutura já consolidada do open finance para intensificar a concorrência no setor de crédito. Ele afirmou que a intenção é “levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”.
A implementação será gradual, conforme um cronograma estabelecido. A alteração foi formalizada pela Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quinta-feira (27), cujos detalhes foram divulgados pelo BC na sexta-feira. Esta resolução também estabelece que testes em ambiente restrito poderão ser realizados antes da data de lançamento oficial. O cronograma prevê as seguintes etapas:
- Crédito Pessoal: Lançamento ao público em fevereiro de 2026.
- Crédito Consignado (setor público federal): Início dos testes em agosto de 2026 e liberação em novembro do mesmo ano.
- Demais modalidades: Serão incorporadas em fases futuras.
O open finance, também conhecido como sistema financeiro aberto, é uma plataforma que possibilita aos clientes autorizarem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições. Na prática, isso significa que um consumidor pode levar seu histórico de relacionamento para um novo banco, gerenciar contas de diferentes provedores em um único local e obter acesso a serviços personalizados, tudo isso com maior segurança, padronização e conveniência. O propósito final é estimular a competição no mercado e facilitar o acesso a produtos financeiros com melhores condições.
