Alerta Máximo: O Voto Inesperado que Define o Futuro de Bolsonaro.
A análise do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, que compõem o primeiro núcleo da suposta conspiração golpista, tem sua continuação agendada para as 14h desta quarta-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma deliberação que se estendeu por mais de 13 horas na sessão anterior, o ministro Luiz Fux manifestou seu voto, posicionando-se pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros cinco acusados na ação penal. Contudo, na mesma ocasião, o ministro votou pela condenação do general Braga Netto e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pela acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Para que uma decisão final sobre condenação ou absolvição seja alcançada, é necessária a formação de uma maioria de pelo menos três votos entre os cinco ministros que compõem o colegiado. As sentenças, que em caso de veredito condenatório podem resultar em até 30 anos de reclusão em regime fechado, só serão estabelecidas após a conclusão da votação de todos os ministros sobre a culpabilidade dos réus. A lista dos acusados neste julgamento inclui:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
