A Verdade Chocante de Gilmar Mendes que o Agro Tenta Esconder
Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida nesta quinta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes proferiu a afirmação de que “ninguém faz roça sem desmatar”. A manifestação aconteceu durante a análise da Corte sobre a legalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos.
No decorrer de sua fala, o ministro ressaltou que o agronegócio do Brasil alcançou alta competitividade no mercado externo por meio de aportes em tecnologia, libertando-se de um cenário que ele classificou como “neocolonialismo dominante”. Para reforçar seu ponto de vista, Mendes declarou: “Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo“. Ele acrescentou que, se fosse um dos redatores da Constituição, não teria inserido a palavra agrotóxico no texto. Rebatendo críticas sobre a devastação ambiental, o ministro completou que, em uma análise comparativa, pode-se afirmar que “nossas florestas, a maioria está em pé”.
O julgamento em questão trata de duas ações protocoladas pelos partidos PSOL e PV. As legendas questionam a validade de duas normas principais:
- O Convênio 100 de 1997, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- A Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em 2023.
Ambas as regulamentações permitiram a criação de um sistema de tributação especial para defensivos agrícolas, que inclui uma redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre esses produtos. Logo após a intervenção de Gilmar Mendes, o julgamento foi suspenso, e ainda não há uma data definida para que a análise do caso seja retomada.
