A Reviravolta Chocante no STF Que Pode Mudar Tudo Sobre o Aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendada para as 20h a reabertura da análise sobre a descriminalização do aborto, em uma sessão que ocorrerá em ambiente virtual. Conforme determinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o período para votação dos ministros se estenderá até as 23h59 da próxima segunda-feira (20). A retomada do processo atende a uma solicitação do ministro Luís Roberto Barroso, que havia interrompido a discussão em setembro de 2023 ao pedir destaque do caso.
Curiosamente, a reanálise do tema acontece justamente no último dia de Barroso como integrante do Supremo, uma vez que ele anunciou sua aposentadoria antecipada e deixará o tribunal a partir deste sábado (18). A ação que motiva este julgamento foi protocolada em 2017 pelo PSOL. O partido político argumenta que a interrupção da gestação até a 12ª semana não deveria ser considerada crime. Segundo a legenda, a legislação atual afeta negativamente:
- A dignidade da pessoa humana;
- Principalmente as mulheres negras e de baixa renda.
Até este momento, o placar do julgamento registra apenas um voto. Antes de se aposentar em 2023, a ex-ministra Rosa Weber manifestou-se de forma favorável à descriminalização da interrupção voluntária da gravidez dentro do limite de 12 semanas de gestação.
