A Lista Secreta Que Pode Te Deixar Rico: Governo Revela Tudo Agora.
Nesta sexta-feira (12), o Executivo federal oficializou a lista de itens prioritários para receberem o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano. Esta é uma iniciativa concebida para amparar os exportadores do país que foram prejudicados pelas taxas de importação estabelecidas pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho deste ano. A relação completa dos produtos impactados pelas tarifas adicionais americanas já pode ser consultada no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa disponibiliza um total de R$ 30 bilhões originários do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), oferecendo crédito com juros mais baixos para as companhias que tiveram ao menos 5% de seu faturamento comprometido. Outros R$ 10 bilhões serão acessíveis para as demais empresas por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para se qualificar para a linha de crédito, é imprescindível que a empresa esteja com sua situação fiscal regularizada junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
No total, o programa brasileiro dará prioridade a 9.777 itens classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para o acesso à linha de financiamento. Deste universo, 9.075 produtos terão sua elegibilidade considerada de forma automática, enquanto os 702 restantes necessitarão de uma autodeclaração por parte das empresas para a comprovação dos prejuízos em suas exportações.
Os recursos obtidos através dos financiamentos têm diversas aplicações permitidas, como:
- Aplicação em capital de giro;
- Custeio de capital de giro destinado à fabricação dos produtos atingidos pelas sobretaxas;
- Compra de bens de capital;
- Investimentos em modernização da produção, fortalecimento da cadeia produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos ou processos.
As condições dos empréstimos incluem prazos que variam de 5 a 10 anos para quitação, além de um período de carência que pode ser de 12 a 24 meses. O Plano Brasil Soberano foi originalmente apresentado em 13 de agosto, como uma resposta direta com medidas de suporte às empresas, exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas que os Estados Unidos anunciaram em 30 de julho contra mercadorias brasileiras.
