A Frase Demolidora de Lula Sobre a Prisão de Bolsonaro
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, na qual sancionou a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos em uma conspiração para um golpe de Estado. Para Lula, o episódio representa uma demonstração de solidez democrática do Brasil para o restante do mundo. Ele esclareceu que sua satisfação não provém da reclusão de pessoas, mas do amadurecimento institucional do país. “Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, declarou.
A manifestação do presidente ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o início da execução das penas para sete réus no processo sobre a trama golpista. A sentença de Bolsonaro foi estabelecida em 27 anos e três meses de prisão. Lula enalteceu a conduta do sistema judiciário, afirmando que a Justiça agiu com vigor e sem se intimidar por pressões externas, conduzindo um julgamento exemplar. “Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país em [2022]”, ressaltou.
A condenação dos réus foi decidida em 11 de setembro pela Primeira Turma do STF, com um placar de 4 votos a 1. Os crimes pelos quais foram sentenciados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As sentenças e os locais de cumprimento de pena são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e três meses, a serem cumpridos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente: 26 anos, detido na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos, recolhido nas instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos, preso no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo da Papuda.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos, cumprindo pena no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos, também no Comando Militar do Planalto (CMP).
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias. Atualmente, ele se encontra foragido em Miami, nos Estados Unidos, e seu mandado de prisão será incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
O presidente finalizou seu pronunciamento enfatizando o caráter inédito da medida na história nacional, reforçando que a democracia deve ser um direito universal. “Pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém, é um direito de 215 milhões de brasileiros”, concluiu.
