A Frase de Lula Sobre o IOF Que Fez Brasília Tremer
Após a conclusão da cúpula de líderes do Brics, realizada no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o impasse com o Congresso acerca do decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o mandatário, o desacordo é um elemento natural do processo democrático, embora tenha simultaneamente rotulado a derrubada da medida como “totalmente anticonstitucional”.
“Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”, expressou o presidente.
A indagação ao presidente ocorreu em função do documento final do Brics, sob a presidência do Brasil neste ano, que dá ênfase a esforços por justiça tributária para equilibrar as contribuições entre ricos e pobres. O questionamento explorou se essa pauta internacional poderia repercutir no debate nacional, visto que o aumento do IOF era uma iniciativa do governo para ampliar a arrecadação e evitar cortes de despesas em áreas sociais.
Com a rejeição do decreto pelo Congresso, a questão foi judicializada pela Advocacia-Geral da União (AGU), chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês.
Lula informou que planeja discutir o assunto em uma reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda nesta semana. A agenda presidencial, contudo, prevê outros compromissos antes disso:
- Uma visita oficial do primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, a Brasília na terça-feira (7).
- Um encontro com o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, no dia seguinte.
Para sustentar sua posição, o presidente também fez menção a precedentes históricos, destacando que o STF já validou aumentos do IOF em outras ocasiões. Ele recordou que decisões favoráveis à medida foram tomadas por ministros da Corte, como Gilmar Mendes, durante as gestões de Fernando Henrique Cardoso e de Jair Bolsonaro.
