A Frase de Gilmar Mendes que Silenciou os EUA Sobre os Vistos
Com um tom de ironia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quarta-feira (6) sobre a anulação dos vistos de entrada de magistrados da Corte nos Estados Unidos, uma decisão implementada pelo governo de Donald Trump. A manifestação do ministro, que é o decano do STF, ocorreu durante o evento de lançamento de seu livro, intitulado Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade. Na ocasião, ele destacou que a democracia constitucional impõe limites e que “não há soberanos”.
O magistrado então aludiu diretamente à restrição de viagem, o que gerou risos entre os presentes. “Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, afirmou Mendes. Mais cedo, no mesmo dia, ele já havia expressado seu respaldo ao colega de Corte, Alexandre de Moraes, que atua como relator nos processos criminais que investigam a suposta trama golpista durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida do governo norte-americano foi formalizada no mês anterior. As ações contra os ministros brasileiros incluíram duas frentes principais:
- O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a determinação para revogar os vistos de Alexandre de Moraes, de seus familiares e também de seus “aliados na Corte”.
- Logo depois, a administração Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, uma norma americana que permite a imposição de restrições a indivíduos considerados violadores de direitos humanos.
