A Declaração de Márcio Macêdo que Fez Brasília Inteira Tremer
A importância da coexistência harmoniosa e do respeito recíproco entre os diferentes Poderes da República foi destacada nesta quinta-feira (3) pelo ministro Márcio Macêdo, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência. Durante sua participação em um evento da Caravana das Juventudes, o ministro abordou a recente contestação judicial decorrente da anulação, pelo Congresso Nacional, do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele enfatizou que o Executivo Federal não se posiciona como um oponente do Legislativo nesse impasse.
“Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, declarou Macêdo. Rememorando sua própria trajetória política, que inclui dois mandatos como deputado federal, ele mencionou compreender as diferentes perspectivas e reiterou que a prerrogativa sobre o IOF pertence ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também declarou que o objetivo do governo é alcançar a “justiça tributária”.
Para a administração federal, a majoração do IOF é o instrumento para garantir a manutenção dos recursos públicos, além de viabilizar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal e o financiamento de programas sociais. O episódio teve início no final de maio, quando o presidente Lula emitiu um decreto para elevar as alíquotas do imposto em operações de crédito, de seguros e de câmbio, medida que foi revertida pelo Congresso por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL).
