A Decisão de Lula Sobre Messias Que Deixou Políticos em Pânico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, nesta quarta-feira (3), não compreender a controvérsia em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter suspendido o cronograma estabelecido para a sabatina do indicado. Durante uma entrevista concedida à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), Lula questionou o motivo da celeuma, afirmando: “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros”. Ele detalhou que seu papel se resume a escolher um nome e submetê-lo ao Senado, que então avalia as qualificações do candidato.
A decisão de Alcolumbre de cancelar o calendário, que previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a arguição em 10 de dezembro, foi justificada pela ausência do envio da mensagem formal da indicação pelo Poder Executivo. Em nota, o senador descreveu a falha como uma “omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, grave e sem precedentes”, classificando-a como “uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”. Apesar da nomeação já ter sido publicada no Diário Oficial da União, a comunicação formal não havia chegado à Casa, e uma nova data para a análise ainda não foi definida.
Apesar da resistência encontrada entre alguns senadores, o presidente Lula reiterou a confiança nas credenciais de seu indicado. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido. Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte”, declarou. A nomeação de Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso foi oficializada no último dia 20 de novembro.
Para que o advogado-geral da União possa assumir o cargo no STF, seu nome precisa passar por um rito específico no Senado Federal. O processo compreende:
- Ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Obter aprovação em votação no âmbito do colegiado.
- Ser aprovado pelo plenário da Casa, o que exige o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.
Jorge Messias, de 45 anos, comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Caso seja aprovado, ele poderá integrar a Suprema Corte pelos próximos 30 anos, até atingir a idade para aposentadoria compulsória, de 75 anos. Natural do Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
