A Condenação de Bolsonaro no STF: O Detalhe Chocante que Ninguém Notou.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já possui os votos necessários para manter a sentença condenatória contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A maioria foi alcançada nesta sexta-feira (7) durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam impedir a execução das penas em regime fechado.
O posicionamento pela manutenção das condenações foi expresso pelo relator, Alexandre de Moraes, e seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O prazo para a votação se encerra na próxima sexta-feira (14), e ainda falta a manifestação da ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não participa desta deliberação, uma vez que se transferiu para a Segunda Turma da Corte após ter votado pela absolvição de Bolsonaro anteriormente. O que está em análise são os embargos de declaração, um tipo de recurso que visa a esclarecer pontos da decisão final do julgamento ocorrido em 11 de setembro.
Além de Bolsonaro, que recebeu uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, a decisão afeta diretamente outros réus cujos recursos também foram negados pela maioria já formada. A lista inclui:
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e antigo secretário de segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Alexandre Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu da sua condenação por ter firmado um acordo de delação premiada; ele já cumpre sua pena em regime aberto e não utiliza mais tornozeleira eletrônica.
Com a rejeição dos recursos, a decretação da prisão de Bolsonaro e dos demais acusados torna-se uma possibilidade imediata. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar cautelar devido a outra investigação, a do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Caso a pena definitiva seja executada, ele poderá ser enviado ao presídio da Papuda, em Brasília, ou a uma sala especial na Polícia Federal. A decisão final sobre o local caberá a Alexandre de Moraes. Os demais condenados, por serem militares e delegados, podem cumprir as sentenças em quartéis ou alas especiais na Papuda.
Uma estratégia que a defesa de Bolsonaro pode adotar é solicitar que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, argumentando sobre seu estado de saúde. Essa possibilidade se ampara no precedente do ex-presidente Fernando Collor, que, após ser condenado pelo Supremo em um caso da Operação Lava Jato, obteve o direito de permanecer em casa sob monitoramento eletrônico por razões médicas.
