A Arma Secreta do Brasil Contra o Tarifaço dos EUA Foi Revelada.
O governo brasileiro comunicou que irá reagir à imposição de uma sobretaxa de 50% sobre todos os seus produtos exportados para os Estados Unidos utilizando a legislação nacional de reciprocidade econômica. Em um comunicado oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossou a posição, defendendo a soberania do país e rebatendo a justificativa do presidente norte-americano, Donald Trump, de que a medida seria motivada por um suposto déficit na balança comercial. O Brasil sustenta que essa alegação é infundada.
Sancionada em abril, a lei brasileira de Reciprocidade Econômica confere ao Poder Executivo a autoridade para, em conjunto com o setor privado, implementar contramedidas. Isso inclui a possibilidade de restringir importações de bens e serviços ou suspender concessões comerciais, obrigações de investimento e direitos de propriedade intelectual. Tais ações são uma resposta a atos unilaterais de outras nações que prejudiquem a competitividade do Brasil no cenário internacional. “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira”, afirmou o presidente ao compartilhar a nota, ressaltando que “a soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro” são os pilares da política externa nacional.
Para refutar a alegação de prejuízo comercial, o governo apontou que os próprios dados estatísticos dos EUA demonstram o contrário. Na verdade, ao longo dos últimos 15 anos, os Estados Unidos acumularam um superávit de 410 bilhões de dólares no comércio de bens e serviços com o Brasil. A nota reforça que o Brasil é uma nação soberana, dotada de instituições independentes, e que, portanto, “não aceitará ser tutelado por ninguém”.
O comunicado de Trump, enviado a Lula, mencionava o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, como um dos motivos para a ação contra o país. O governo brasileiro respondeu enfaticamente que “o processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
Adicionalmente, a nota abordou as críticas do presidente norte-americano às decisões do STF contra perfis em redes sociais. O governo esclareceu que a sociedade brasileira não tolera certos tipos de conteúdo, tais como:
- Discursos de ódio e racismo;
- Pornografia infantil;
- Golpes, fraudes e notícias falsas (fake news);
- Discursos contrários aos direitos humanos e à liberdade democrática.
O texto finaliza ao diferenciar os conceitos, declarando que “no Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.
